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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ADRIANA SOARES FERREIRACPF

Reu

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Autor:

FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Reu:

RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA· CPF 076.***.***-24

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA· CPF 663.***.***-34

Reu:

DANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ· CPF 108.***.***-03

Reu:

LEANDRO COLOMBO REGIS· CPF 080.***.***-03

Reu:

MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA· CPF 113.***.***-94

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SOARES FERREIRACPF

Reu

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Autor:

FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE· CPF 154.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Reu

ADRIANA SOARES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Reu

ADRIANA SOARES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de InatividadeGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Reu

ADRIANA SOARES FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificação de InatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SOARES FERREIRA

Reu

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Autor:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE· CPF 154.***.***-97

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRÉ· OAB RJ 218936· CPF 154.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FÁBIO ANTONIO MAGNO MENEZES· OAB RJ 165425· CPF 471.***.***-00

Reu:

JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 164736· CPF 013.***.***-50

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE· CPF 154.***.***-97

Reu:

FELIPE DE OLIVEIRA ANDRÉ· OAB RJ 218936· CPF 154.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifico que o depósito comprovado no IE 1379 foi efetuado diretamente na conta do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município - PGM. Assim, declaro cumprida a obrigação de pagar os honorários sucumbenciais. Dê-se baixa e arquivem-se. (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO JACOBCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Autor:

THIAGO GERALDO LIMA· OAB RJ 187160· CPF 052.***.***-18

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO JACOBCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 (07/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DO REGOCPF

ALAIR MARQUES DA SILVACPF

ANDREIA GOMES FREIRE LEALCPF

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO CARNEIRO RANGELCPF

NEIVA CARDOSO MERCIERCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Reu:

RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA· OAB RJ 106952· CPF 076.***.***-24

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA· OAB RJ 59211· CPF 663.***.***-34

Reu:

DANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ· OAB RJ 162077· CPF 108.***.***-03

Reu:

LEANDRO COLOMBO REGIS· CPF 080.***.***-03

Reu:

MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 172474· CPF 113.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO FATIGATI MARTINSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GERALDO LIMA· OAB RJ 187160· CPF 052.***.***-18

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ANGELO RAFAEL RODRIGUES MESQUITACPF

Reu

ZP COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Autor:

THIAGO GERALDO LIMA· OAB RJ 187160· CPF 052.***.***-18

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Reu:

JACQUES JOSE DOS SANTOS· CPF 899.***.***-59

Reu:

LAYLA FERREIRA SILVA· CPF 170.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA em 30/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZP COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

ANGELO RAFAEL RODRIGUES MESQUITA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA BRITO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

THIAGO GERALDO LIMA· OAB RJ 187160· CPF 052.***.***-18

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442

Último movimento: Juntada de petição (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IARA BRITO SILVA

Reu

BANCO PAN S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA BRITO SILVA

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Autor:

THIAGO GERALDO LIMA· OAB RJ 187160· CPF 052.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Reu:

THIAGO GERALDO LIMA· OAB RJ 187160· CPF 052.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA BRITO SILVA

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Autor:

THIAGO GERALDO LIMA· OAB RJ 187160· CPF 052.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB RJ 239388· CPF 021.***.***-32

Reu:

THIAGO GERALDO LIMA· OAB RJ 187160· CPF 052.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aos interessados sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o lapso temporal e nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Ingrid Santos 01/35081 (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA DE CARVALHO FURTADO ALMEIDACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Autor:

THIAGO GERALDO LIMA· OAB RJ 187160· CPF 052.***.***-18

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 11.986,00

Autor

OSEIAS RAIMUNDO DOS SANTOSCPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S ACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

WHIRPOOL ELETRODOMESTICOS AM SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GERALDO LIMA· OAB RJ 187160· CPF 052.***.***-18

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Reu:

ANTONIO CHAVES ABDALLA· OAB RJ 166811· CPF 494.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM SILVA DA FONSECACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

THIAGO GERALDO LIMA· OAB RJ 187160· CPF 052.***.***-18

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

WILLIAM SILVA DA FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE PATRICIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LORENA DE CARVALHO BESSIM

ISABELLA CARVALHO BESSIM

Advogados

Autor:

TANIA FERREIRA PACHECO· OAB RJ 128794· CPF 336.***.***-15

Reu:

LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES· OAB RJ 52494· CPF 772.***.***-49

Reu:

LENIVALDO GOMES DA SILVA· OAB RJ 76156· CPF 690.***.***-87

Reu:

JULIO PEREZ ALONSO· OAB RJ 63293· CPF 768.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR CANDIDO SILVA· OAB RJ 62391· CPF 912.***.***-00

Reu:

RUBEM DARIO FERMAN· OAB RJ 66068· CPF 898.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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