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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO LINS ADAOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LINS ADAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LINS ADAOCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUANA BARBOZA DE OLIVEIRA· CPF 467.***.***-85

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LINS ADAOCPF

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUANA BARBOZA DE OLIVEIRA· CPF 467.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LINS ADAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUANA BARBOZA DE OLIVEIRA· CPF 467.***.***-85

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Fato AtípicoDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO LINS ADAOCPF

Advogados

Reu:

GIULIANO DOS SANTOS PEPE· OAB SP 269317· CPF 300.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO LINS ADAO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 9.236,72

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA AMARES· OAB RJ 216111· CPF 114.***.***-09

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

THIAGO LINS

Autor:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· OAB RJ 177432

Reu:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-14

Outros

KATIA DAL MORO· OAB RS 044322· CPF 008.***.***-12

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· OAB RJ 123483· CPF 091.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2624795/SP (2024/0113017-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS - RJ123483 MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO - RJ177432 ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401 PEDRO HENRIQUE ROCHA AMARES - RJ216111 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ADVOGADOS: RAQUEL DE FREITAS MENIN - SP160737 RODRIGO FONSECA ARGOLO - SP482131 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para i... (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS· CPF 091.***.***-90

Autor:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-33

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA AMARES· OAB RJ 216111· CPF 114.***.***-09

Reu:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-14

Reu:

RODRIGO FONSECA ARGOLO· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Reu:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LINS

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA AMARES· OAB RJ 216111· CPF 114.***.***-09

Autor:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO

Reu:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LINS

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 080696· CPF 009.***.***-89

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROCHA AMARES· OAB RJ 216111· CPF 114.***.***-09

Autor:

MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO

Reu:

RAQUEL DE FREITAS MENIN· OAB DF 0000000· CPF 171.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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