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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 59.729,32

Autor

ALEX APPARICIO JUSTINO FERREIRACPF

Reu

SETPAR SCHMIDT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS· OAB SP 331333· CPF 346.***.***-90

Reu:

EDUARDO SILVA MADLUM· OAB SP 296059· CPF 337.***.***-39

Reu:

WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO· OAB SP 322927· CPF 314.***.***-08

Outros

MARCIO ZUBA DE OLIVA· OAB PR 048650· CPF 006.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2752161/SP (2024/0359794-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SETPAR SCHMIDT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADOS: MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF041964 EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 AGRAVADO: ALEX APPARICIO JUSTINO FERREIRA ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS - SP331333 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA... (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 59.729,32

Autor

SETPAR SCHMIDT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ALEX APPARICIO JUSTINO FERREIRACPF

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SETPAR SCHMIDT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ALEX APPARICIO JUSTINO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALEXANDRE ALMEIDA BRASILCPF

Reu

RAFAEL PERES CALIMANCPF

MARANELLO RIO PRETO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETRONIO ZAMBROTTI FRANCA RODRIGUES· OAB ES 12199· CPF 039.***.***-11

Reu:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de MARANELLO RIO PRETO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA em 19/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALEXANDRE ALMEIDA BRASILCPF

Reu

MARANELLO RIO PRETO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

RAFAEL PERES CALIMANCPF

Advogados

Autor:

PETRONIO ZAMBROTTI FRANCA RODRIGUES· OAB ES 12199· CPF 039.***.***-11

Reu:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 4.916,88

Autor

SANDRA MARIA CARVALHO LELLIS DA SILVA MECNPJ

Reu

SIMONIA CARNEIRO BORGES MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB DF 46603· CPF 340.***.***-54

Reu:

RAMAO SOBRAL· OAB MS 14101· CPF 501.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTAVIO DE CASTILHO ARRUDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO DE CASTILHO ARRUDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OTAVIO DE CASTILHO ARRUDACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE EDUARDO ALEXANDRE LEITECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ALEXANDRE LEITE em 19/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE EDUARDO ALEXANDRE LEITECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 164.520,35

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE ABREUCPF

CELLIBRI SILVA ASSAD DE ABREUCPF

Reu

YOSSIMI FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Reu:

MARCELO POLI· OAB SP 202846· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE ABREUCPF

CELLIBRI SILVA ASSAD DE ABREUCPF

Reu

YOSSIMI FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Reu:

MARCELO POLI· OAB SP 202846· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 164.520,35

Autor

MAURICIO RODRIGUES DE ABREUCPF

CELLIBRI SILVA ASSAD DE ABREUCPF

Reu

YOSSIMI FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Reu:

MARCELO POLI· OAB SP 202846· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LAVRES JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.404,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEVEDO MARQUES LTDA. - MECNPJ

Reu

MARCEL FERREIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 60 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.404,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL AZEVEDO MARQUES LTDA. - MECNPJ

Reu

MARCEL FERREIRA COSTACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 6.606,30

Autor

GOBBE & PASCHOALAO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS GRADELACPF

CELIA TERESINHA BARIANI GRADELACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA· OAB SP 277675· CPF 318.***.***-98

Reu:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 202.568,61

Autor

R H SHIMANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MAC DE PARMA TRANSACOES IMOBILIARIAS - MEICNPJ

Reu

OLIMPO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ATENA PARTICIPACOES SOCIETARIACNPJ

OPPRO 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,CNPJ

Outros

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356

PEDRO FACURI NETO· OAB SP 269015· CPF 322.***.***-02

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 202.568,61

Autor

R H SHIMANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OLIMPO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ATENA PARTICIPACOES SOCIETARIACNPJ

OPPRO 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FACURI NETO· OAB SP 269015· CPF 322.***.***-02

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RH SHIMANA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA. - ME

Reu

OLIMPO PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO FACURI NETO· OAB SP 269015· CPF 322.***.***-02

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Autor:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Reu:

PEDRO FACURI NETO· OAB SP 269015· CPF 322.***.***-02

Reu:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES· OAB SP 196459· CPF 274.***.***-22

Reu:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES· OAB SP 398356· CPF 340.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1086880-03.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - RH Shimana Negócios Imobiliários Ltda. - ME e outro - Olimpo Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros - Vistos. Ciência do trânsito em julgado do V. Acórdão. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523), aguarde-se manifestação da parte interessada, q... (21/08/2025)

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