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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 238.672,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS TAVARES DURANSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MUNHOZ AGOSTINHO· CPF 310.***.***-47

Autor:

TATIANA MORAIS CORDEIRO· CPF 113.***.***-80

Reu:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 85.698,68

Autor

S. MASTER COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.-MECNPJ

Reu

EMILIO TADEU NOLLICPF

Advogados

Autor:

NADIA MARIA ROZON· OAB SP 165037

Autor:

CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES· OAB SP 183782· CPF 034.***.***-66

Reu:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 63105

Reu:

THIAGO MUNHOZ AGOSTINHO· OAB SP 247279· CPF 310.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S. MASTER COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.-MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES· OAB SP 183782· CPF 034.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIO TADEU NOLLICPF

Reu

S. MASTER COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.-MECNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO· OAB SP 63105· CPF 029.***.***-12

Autor:

THIAGO MUNHOZ AGOSTINHO· OAB SP 247279· CPF 310.***.***-47

Reu:

NADIA MARIA ROZON· OAB SP 165037· CPF 096.***.***-29

Reu:

CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES· OAB SP 183782· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 85.698,68

Autor

S. MASTER COMERCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.-MECNPJ

Reu

EMILIO TADEU NOLLICPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 169.969,69

Autor

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

FADIA SABER WEKEDCPF

SUHAIL SABER WEKEDCPF

COMERCIAL MAGALHAES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ· OAB SP 188439· CPF 183.***.***-14

Reu:

SERGIO DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 363833· CPF 153.***.***-10

Reu:

THIAGO MUNHOZ AGOSTINHO· OAB SP 247279· CPF 310.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 16.036,34

Autor

EDIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNHOZ GARCIA· OAB SP 270665· CPF 304.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERNANY DE PAIVA DIASCPF

ROSINETE OLIVEIRA MATOS DIASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO MUNHOZ GARCIA· OAB SP 270665· CPF 304.***.***-55

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MUNHOZ GARCIA· OAB SP 270665· CPF 304.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HERNANY DE PAIVA DIAS, ROSINETE OLIVEIRA MATOS DIAS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO MUNHOZ GARCIA - SP270665 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a presente intimação eletrônica ao(s) REQUERENTE(S) através de seu(s) advogado(s), para, querendo, apresenta... (19/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Divisor de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE FANTOCCI RUBIO FIORICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNHOZ GARCIA· OAB SP 270665· CPF 304.***.***-55

Autor:

MARCOS VINICIUS SILVA MARINO· OAB SP 456799· CPF 378.***.***-50

Autor:

MARIA LUZIANA DA SILVA· OAB SP 168301· CPF 099.***.***-41

Autor:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Reu:

THIAGO MUNHOZ GARCIA· OAB SP 270665· CPF 304.***.***-55

Reu:

MARCOS VINICIUS SILVA MARINO· OAB SP 456799· CPF 378.***.***-50

Reu:

MARIA LUZIANA DA SILVA· OAB SP 168301· CPF 099.***.***-41

Reu:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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