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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S A

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

JOSÉ VITOR MINUNCIO NOGUEIRA· OAB SP 303351

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 34.500.636,78

Autor

JOSé ROBERTO BORSANELLICPF

Reu

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 04 LTDA.CNPJ

TERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 05 LTDACNPJ

M.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

EMíLIO JOSé DE ALMEIDA WESTERMANNCPF

CLEITON EUSTáQUIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GARAVAZO

Reu:

GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES AZARIAS· OAB SP 336281· CPF 214.***.***-07

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Reu:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Reu:

OSWALDO MOCHI JUNIOR· OAB MS 3368

Reu:

MARIANNA TEIXEIRA EUGENIO· OAB SP 421034

Outros

THIAGO P. GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 18.136.000,00

Autor

JOSé ROBERTO BORSANELLICPF

Reu

JULIO MARQUES SANCHES ROSA DE CAMARGOS TIBERYCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GARAVAZO

Reu:

ROSEMAR CARNEIRO· OAB SP 91468

Outros

THIAGO P. GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé ROBERTO BORSANELLICPF

Reu

JULIO MARQUES SANCHES ROSA DE CAMARGOS TIBERYCPF

Advogados

Autor:

THIAGO GARAVAZO

Reu:

ROSEMAR CARNEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

REPLAM RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA

Advogados

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Cancelada a Distribuição (21/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

SIRKA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA· OAB MS 5300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO· OAB PR 10652· CPF 200.***.***-15

Autor:

YVONE DA SILVA ANDRADE

Autor:

LUCIANO MARCHESINI

Autor:

ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO

Autor:

MARIA LUCIA SANCHES FOLTRAN· OAB PR 15520· CPF 464.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA· OAB MS 5300· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT

Reu

REPRAM - RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDACNPJ

SIRKA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO P. GARAVAZO· OAB MT 17941

Autor:

JOABE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

EUDELIO ALMEIDA DE MENDONÇA· OAB MS 5300

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Crimes FalimentaresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRAM RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL LTDA

SIRKA PARTICIPAçõES LTDA

Reu

ANTONIO VICENTE TUNISSE PENIDOCPF

CWMBRAN PARTICIPAçõES E SERVIçOS DE BASE TECNOLóGICA - EIRELI

GUILHERMO DE ANDRADE FARIACPF

MAURICIO MARCONDES GUIMARãES

Advogados

Autor:

IVANA DE OLIVEIRA SARAT· OAB MT 17892· CPF 889.***.***-87

Autor:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Autor:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Autor:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Autor:

MAURO ALVES DE SOUSA· OAB MS 4395· CPF 071.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANA DE OLIVEIRA SARAT· OAB MT 17892· CPF 889.***.***-87

Reu:

PEDRO MEVIO OLIVA SALES COUTINHO· OAB SP 328491· CPF 822.***.***-20

Reu:

HUDSON CESAR MELO FARIA· OAB MT 6474· CPF 535.***.***-15

Reu:

ENIMAR PIZZATTO· OAB PR 15818· CPF 573.***.***-97

Reu:

MAURO ALVES DE SOUSA· OAB MS 4395· CPF 071.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, 1. Determino que o Cartório providencie a autuação do incidente de classificação de crédito público do Estado de MS, com os documentos de fl. 18560/18622. Após a autuação do incidente, voltem conclusos. 2. Intime-se a AJ para informar acerca da arrecadação dos bens da falida, no prazo de quinze dias. Intimem-se a União, Estado de MS e o Município de Campo Grande/MS. Int. (07/07/2026)

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