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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

RODRIGO GAMA DE CARVALHOCPF

Reu

THIAGO DAVID LEITE RANGELCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SIMON· OAB ES 25750· CPF 144.***.***-40

Reu:

RICARDO PIMENTEL BARBOSA· OAB ES 8564· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 34.946,72

Autor

RODRIGO GAMA DE CARVALHOCPF

Reu

EDUARDA MELLO CAPOVILLACPF

THIAGO DAVID LEITE RANGELCPF

CAPOVILLA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS, DESCARTAVEIS, LIMPEZA E VARIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SIMON· OAB ES 25750· CPF 144.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER MARCELO DE ARAUJO CRUZCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE CRUZ DA SILVA· OAB RJ 136227· CPF 088.***.***-28

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Autor:

LEANDRO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 148802· CPF 055.***.***-24

Reu:

ISABELLE CRUZ DA SILVA· OAB RJ 136227· CPF 088.***.***-28

Reu:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Reu:

LEANDRO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 148802· CPF 055.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os autos retornaram da Segunda Instância. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas. (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEBER MARCELO DE ARAUJO CRUZCPF

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO RANGELCPF

Reu

ZILEI PINHEIRO DE ARAUJO SILVACPF

Outros

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 21.641,00

Autor

AMARO OSVALDO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Reu

AMARO OSVALDO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AVANILDES BORGES DA TRINDADECPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DOS SANTOS VIEIRACPF

AVANILDES BORGES DA TRINDADECPF

JAQUELINE DA SILVA PESSANHACPF

Reu

RIOPREVIDENCIA - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EVERALDO SIQUEIRA PEREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PAOLA VITORIA FERREIRA DO REGO RIBEIROCPF

Outros

FILIPE DA VEIGA GARCIA· OAB RJ 221346

JULIANA CARVALHO MARTINS MAGALHÃES DA SILVA· OAB RJ 161402· CPF 114.***.***-70

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 15.500,00

Autor

TERESINHA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA RIBEIRO DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA RIBEIRO DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0812493-89.2024.8.19.0014. AUTOR: TERESINHA RIBEIRO DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Mandado de Pagamento expedido. Diga(m) o(s) interessado(s) em 5 dias, se dá(ão) quitação, valendo o silêncio como anuência. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2025. LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível... (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA RIBEIRO DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 43.303,68

Autor

RODRIGO VIEIRA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Outros

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VIEIRA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

ERIK CALAZANS CARVALHO· OAB RJ 223259· CPF 150.***.***-74

Reu:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 125.370,00

Autor

FABIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RONALDO JOSÉ VASCONCELLOS GOMESCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 125.370,00

Autor

FABIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RONALDO JOSÉ VASCONCELLOS GOMESCPF

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO RANGEL· OAB RJ 126255· CPF 090.***.***-97

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DOS SANTOS SILVA

RONALDO JOSE VASCONCELLOS GOMES

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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