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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 4.820,00

Autor

THIAGO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

CRISTIANO SOARES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ANDRE GRASSI MELLO· OAB DF 41364· CPF 716.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RODRIGUES ALVES

Advogados

Autor:

ANDRE GRASSI MELLO· OAB DF 41364· CPF 716.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RODRIGUES ALVES

Reu

RAYANE KESYA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GRASSI MELLO· OAB DF 41364· CPF 716.***.***-04

Reu:

ANDRE GRASSI MELLO· OAB DF 41364· CPF 716.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELE BUENO DA SILVA

THIAGO RODRIGUES ALVES

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 8.318,29

Autor

THIAGO RODRIGUES ALVES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS SEVERINO DE SOUZA NETO· OAB GO 61214

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 144.656,33

Autor

MARIA LUIZA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

ADAO REGINALDO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LORENA RAMOS TELES VICENTE· OAB GO 58620

Reu:

CLEYTON RODRIGUES BARBOSA

Último movimento: Processo Arquivado (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Corrupção ativaPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA CLAUDIA ALVES FLORESCPF

MARCUS VINICIUS ROSSENTINI DE ANDRADE COSTA

RICARDO JOSE ROCAMORA ALVESCPF

THIAGO RODRIGUES ALVES

Advogados

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

MICHAEL MARION DAVIES TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB MS 7273· CPF 261.***.***-42

Reu:

KLEBER ROGÉRIO FURTADO COELHO· OAB MS 17471· CPF 003.***.***-01

Reu:

LUIZ CLÁUDIO NETO PALERMO· OAB MS 17139· CPF 014.***.***-03

Reu:

JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOR· OAB MS 25201· CPF 061.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

LUIZ GUSTAVO JUSTINIANO MARCONDESCPF

HEBERTON MENDONçA DA SILVACPF

VALDEMIR SANTOS MONCAOCPF

CLEITON NONATO CORREIACPF

FERNANDA REGINA SALTARELICPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

BRUNO MAZZO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 13600· CPF 970.***.***-04

Reu:

ELIAS CESAR KESROUANI· CPF 447.***.***-72

Reu:

RICARDO DIAS ORTT· OAB MS 10779· CPF 710.***.***-15

Reu:

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

ELIAS CESAR KESROUANI· OAB MS 4378

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA CLAUDIA ALVES FLORESCPF

CARMO NAME JUNIORCPF

CLAUDIO JORDãO DE ALMEIDA SERRA FILHOCPF

CLEITON NONATO CORREIACPF

EDMILSON ROSA

+ 16 outros

Advogados

Reu:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

MICHAEL WENDER DE PAULA SOUZA· OAB MS 28812· CPF 351.***.***-30

Reu:

MARLON RICARDO LIMA CHAVES· OAB MS 13370· CPF 010.***.***-51

Reu:

JEFFERSON CARLOS MARTINS· OAB MS 20395· CPF 543.***.***-04

Reu:

JOÃO PAULO CALVES· OAB MS 15503· CPF 002.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação das partes das decisões de p. 14.923-14.956 / 14.957-14.958: "(...) Diante do exposto: A) ACOLHO PARCIALMENTE a preliminar de inépcia da denúncia arguida pela defesa de Jacqueline Mendonça Leiria exclusivamente em relação ao 4º Fato, por ausência de descrição mínima e individualizada da conduta supostamente praticada pela acusada, circunstância que inviabiliza o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa. Assim,... (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIR RODRIGUES DA SILVACPF

MARCIANO PEDRO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MARCIANO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO ELIAS ALVES VIEIRA· OAB GO 30949

Reu:

GIANE SILVA ROSA ISAAC· OAB GO 54760

Outros

MILENE VIEIRA SILVA· OAB GO 26716

Último movimento: Processo Arquivado (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SA GONDOLAS DE ACO LTDACNPJ

Reu

DILMA COSTA FERREIRA

JOSE SOARES DA SILVA

LIDERNORTE COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511

Autor:

JULIA PRADO BARROS· OAB MG 210701

Autor:

DANIELLE JULIANA CARNEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 210513

Último movimento: Transitado em Julgado (13/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 3 VARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DES. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Sem manifestação da parte (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SA GONDOLAS DE ACO LTDA

Reu

DILMA COSTA FERREIRA

JOSE SOARES DA SILVA

LIDERNORTE COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Autor:

DANIELLE JULIANA CARNEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 210513· CPF 123.***.***-05

Autor:

JULIA PRADO BARROS· OAB MG 210701

Autor:

KAIQUE PEREIRA PINTO· OAB MG 144490· CPF 094.***.***-28

Autor:

THIAGO ALVES RODRIGUES· OAB MG 114490

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Reu:

DANIELLE JULIANA CARNEIRO DE ALMEIDA· OAB MG 210513· CPF 123.***.***-05

Reu:

JULIA PRADO BARROS· OAB MG 210701

Reu:

KAIQUE PEREIRA PINTO· OAB MG 144490· CPF 094.***.***-28

Reu:

THIAGO ALVES RODRIGUES· OAB MG 114490

Último movimento: Publicação (14/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

UEMERSON PEREIRA CARDOSO

Último movimento: Decorrido prazo de UEMERSON PEREIRA CARDOSO em 29/08/2025 23:59. (25/10/2025)

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