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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 20.194,77

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/08/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 20.194,77

Autor

PAULO ANTONIO BASTOS BRAGACPF

LUCIANA GOMES DA SILVA CARLOS BRAGACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES PEREIRA

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PAULO ERNANDE DA SILVA CARVALHO

THIAGO RODRIGUES PEREIRA

FRANCISCO DE ARAUJO ASSUNCAO

ALEXANDRO DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR NERY· CPF 554.***.***-72

Reu:

JOSE NUNES ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB PI 13087· CPF 338.***.***-34

Último movimento: Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

ISAI SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 114510· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Documento (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

ISAI SAMPAIO MOREIRA· OAB SP 114510· CPF 906.***.***-15

Último movimento: Documento (16/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

21/04/2018

Valor

R$ 2.928,46

Autor

ZENI PEREIRA HOFFMANNCPF

Reu

THIAGO RODRIGUES PEREIRACPF

GEANDRA APARECIDA ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO BELESKI DE CARVALHO· OAB PR 36578· CPF 007.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 20.250,00

Autor

PRISCILA CORREA CAMPOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 176685· CPF 057.***.***-05

Autor:

RAFAEL MAMEDE GOMES· OAB RJ 179216· CPF 121.***.***-08

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA CORREA CAMPOS

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 11.262,25

Autor

MARIA DO CARMO DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

THIAGO RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 176685· CPF 057.***.***-05

RAFAEL MAMEDE GOMES· OAB RJ 179216· CPF 121.***.***-08

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

Reu

MARIA DO CARMO DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 72.220,16

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ANGELO MEDEIROS NARCISO

ULYSSES MEDEIROS NARCISO

DENNER MEDEIROS NARCISO

JOSE FRANCISCO MEDEIROS NARCISO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIDIA DE ARAUJO SALVADORCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 176685· CPF 057.***.***-05

Autor:

RAFAEL MAMEDE GOMES· OAB RJ 179216· CPF 121.***.***-08

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA DE ARAUJO SALVADOR

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DE ARAUJO SALVADORCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MAMEDE GOMES· OAB RJ 179216· CPF 121.***.***-08

Autor:

THIAGO RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 176685· CPF 057.***.***-05

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAFAEL MAMEDE GOMES· OAB RJ 179216· CPF 121.***.***-08

Reu:

THIAGO RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 176685· CPF 057.***.***-05

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0842473-23.2024.8.19.0001. AUTOR: LIDIA DE ARAUJO SALVADOR RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A À parte AUTORA para que informe número de conta para expedição de mandado de pagamento na modalidade Crédito em Conta, funcionalidade disponibilizada pelo Banco do Brasil. Com os dados bancários, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou de seu advogado, conforme poderes da procuração e titularidade da conta indicada. Após, nad... (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA DE ARAUJO SALVADORCPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MAMEDE GOMES· OAB RJ 179216· CPF 121.***.***-08

Autor:

THIAGO RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 176685· CPF 057.***.***-05

Autor:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

RAFAEL MAMEDE GOMES· OAB RJ 179216· CPF 121.***.***-08

Reu:

THIAGO RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 176685· CPF 057.***.***-05

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 176685· CPF 057.***.***-05

Autor:

RAFAEL MAMEDE GOMES· OAB RJ 179216· CPF 121.***.***-08

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 21ª Vara Cível da Comarca da Capital (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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