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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA CRISTINA ELISEU

Reu

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BEATRIZ HESSEL FAUSTINONI· OAB SP 483451· CPF 478.***.***-80

Autor:

TATIANE ROCHA CAETANO DOS SANTOS· OAB SP 449986· CPF 352.***.***-58

Autor:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Reu:

BEATRIZ HESSEL FAUSTINONI· OAB SP 483451· CPF 478.***.***-80

Reu:

TATIANE ROCHA CAETANO DOS SANTOS· OAB SP 449986· CPF 352.***.***-58

Reu:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018901-53.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana Cristina Eliseu - Pedro Paulo de Oliveira - Ciência às partes (trânsito em julgado). Salvo se também beneficiário da gratuidade (e/ou presente situação de isenção legal), deverá o vencido (total ou parcialmente) efetuar o recolhimento da taxa judiciária (caso dispensado o pagamento por força de gratuidade concedida ao vencedor, total ou parcialme... (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA CRISTINA ELISEU

Reu

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BEATRIZ HESSEL FAUSTINONI· OAB SP 483451· CPF 478.***.***-80

Autor:

TATIANE ROCHA CAETANO DOS SANTOS· OAB SP 449986· CPF 352.***.***-58

Autor:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Reu:

BEATRIZ HESSEL FAUSTINONI· OAB SP 483451· CPF 478.***.***-80

Reu:

TATIANE ROCHA CAETANO DOS SANTOS· OAB SP 449986· CPF 352.***.***-58

Reu:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (09/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2019

Distribuição

26/05/2019

Valor

R$ 16.750,00

Autor

VALTER ALVES XAVIERCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Reu:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB SP 428275· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2019

Distribuição

26/05/2019

Valor

R$ 16.750,00

Autor

VALTER ALVES XAVIERCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Reu:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· OAB SP 428275· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Reu:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Último movimento: Definitivo (23/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2019

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Reu:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CARLOS AZZOLINI Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO SILVA RIBEIRO - SP366650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 28 de agosto de 2018, INTIMO as partes do retorno dos autos da E. Turma Recursal. Considerando a improcedência do pedido/ex... (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA GOMES BATISTA DIAS

Reu

VALERIA GOMES BATISTA DIAS

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Reu:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA GOMES BATISTA DIAS

Reu

VALERIA GOMES BATISTA DIAS

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Reu:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALERIA GOMES BATISTA DIAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THIAGO SILVA RIBEIRO - SP366650 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais,... (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA PEREIRA BUENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA PEREIRA BUENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA RIBEIRO· OAB SP 366650· CPF 332.***.***-78

Último movimento: Definitivo (25/07/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

A SOCIEDADE E O ESTADO

Reu

ELCIMAR CLEIZA GARCIA

Advogados

Reu:

EMMANUELLE VIEIRA SILVA· OAB ES 15460· CPF 105.***.***-64

Outros

MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO· OAB ES 38814· CPF 169.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIMAR CLEIZA GARCIA

A SOCIEDADE E O ESTADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLE VIEIRA SILVA· OAB ES 15460· CPF 105.***.***-64

Autor:

MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO· OAB ES 38814· CPF 169.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

Reu

HENRIQUE CESAR RODRIGUESCPF

HENRIQUE SANTOS DE SOUZA

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ GONCALVES· OAB ES 32601· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: HENRIQUE CESAR RODRIGUES RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 00... (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HENRIQUE CESAR RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ GONCALVES· OAB ES 32601· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (09/05/2026)

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