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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

DONALTON MENESES DA SILVACPF

TAMARA ALCANTARA MORAESCPF

Reu

THL COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Autor:

TAMARA ALCANTARA MORAES· OAB MA 15651· CPF 033.***.***-96

Reu:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Reu:

ROGERIO MONTEIRO CASTELO BRANCO· OAB MA 15473· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (18/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 37.480,00

Autor

THL COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Reu

DONALTON MENESES DA SILVACPF

TAMARA ALCANTARA MORAESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Autor:

ROGERIO MONTEIRO CASTELO BRANCO· OAB MA 15473· CPF 048.***.***-45

Reu:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Reu:

TAMARA ALCANTARA MORAES· OAB MA 15651· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DONALTON MENESES DA SILVACPF

Reu

BRUNO SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

ROGERIO MONTEIRO CASTELO BRANCO· OAB MA 15473· CPF 048.***.***-45

Autor:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Autor:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Autor:

TAMARA ALCANTARA MORAES· OAB MA 15651· CPF 033.***.***-96

Reu:

ROGERIO MONTEIRO CASTELO BRANCO· OAB MA 15473· CPF 048.***.***-45

Reu:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Reu:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Reu:

TAMARA ALCANTARA MORAES· OAB MA 15651· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: DONALTON MENESES DA SILVA e OUTRA Advogado(a): Executado: THL COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA ( EMPÓRIO PORTOBELO) Advogado(a): BRUNO SANTOS CARVALHO – OAB/MA 6.753 Finalidade: Intimação do(a) Advogado(a) da(s) parte(s) executado(a) citado acima, para tomar conhecimento do(a) MANDADO proferido nos autos em epígrafe, a seguir transcrito: "Fica Vossa Senhoria intimado para no prazo de 15 (quinze) dias realizar o pagamento da sentença atu... (24/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DONALTON MENESES DA SILVACPF

Reu

BRUNO SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

ROGERIO MONTEIRO CASTELO BRANCO· OAB MA 15473· CPF 048.***.***-45

Autor:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Autor:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Autor:

TAMARA ALCANTARA MORAES· OAB MA 15651· CPF 033.***.***-96

Reu:

ROGERIO MONTEIRO CASTELO BRANCO· OAB MA 15473· CPF 048.***.***-45

Reu:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Reu:

DONALTON MENESES DA SILVA· OAB MA 9642· CPF 673.***.***-00

Reu:

TAMARA ALCANTARA MORAES· OAB MA 15651· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (15/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 219.984,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 219.984,20

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

LUIZ CARLOS FOSSATICPF

THL COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

JOSE CARLOS TAVARES DURANS· OAB MA 3768· CPF 249.***.***-15

Reu:

TIAGO TRAJANO OLIVEIRA DANTAS· OAB MA 10659· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.490,00

Autor

NILSILENE SANTANA RIBEIRO ALMEIDACPF

Reu

CARLOS EDUARDO MARQUES CARDOSOCPF

THL COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO MARQUES CARDOSO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN SILVA DE BRITO· OAB MA 16919· CPF 056.***.***-22

Autor:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Autor:

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 95.196,13

Autor

ELUBEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

THL COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEREIRA PIRES ALVES· OAB SP 276385· CPF 268.***.***-01

Autor:

MICHELLE MESQUITA QUEIROZ· OAB SP 279854

Autor:

GUSTAVO D ACOL CARDOSO· OAB SP 146888

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 273.976,02

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

THL COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO MARQUES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Autor:

NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS· OAB MA 15329· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA REGINA FERREIRA RIBEIRO MAIOCPF

THL LETREIROS LTDA

Reu

INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MONTANHEIRO· OAB RJ 144021· CPF 025.***.***-13

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ANDERSON DA SILVA MONTANHEIRO· OAB RJ 144021· CPF 025.***.***-13

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA REGINA FERREIRA RIBEIRO MAIOCPF

THL LETREIROS LTDA

Reu

INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MONTANHEIRO· OAB RJ 144021· CPF 025.***.***-13

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

ANDERSON DA SILVA MONTANHEIRO· OAB RJ 144021· CPF 025.***.***-13

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806445-48.2024.8.19.0036. AUTOR: THL LETREIROS LTDA RESPONSÁVEL: CLAUDIA REGINA FERREIRA RIBEIRO MAIO RÉU: INTER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA Fica a parte ré intimada a recolher as custas devidas, conforme Súmula id. 200708426 e planilha anexa. Deve ser utilizado o modelo de GRERJ eletrônica "EM BRANCO" para o correto recolhimento dos valores indicados. 1103-1 - ATOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - R$ 11,92 1107-2 - ATOS DOS O... (09/10/2025)

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