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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 109.801,96

Autor

THOMAZ & LOPES LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME EUCLÉRIO DE LIMA NETO· OAB MS 18319· CPF 031.***.***-67

Reu:

MARIANA TOFFOLI PINHEIRO· OAB MS 27062· CPF 050.***.***-24

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 109.801,96

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

THOMAZ & LOPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE SHEIBLER CHAMORRO· OAB MS 14492· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 218.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

Reu

ESMALTEC FABRICA S.A

MAGAZINE LILIANI S/ACNPJ

THOMAS COSTA COMERCIO

Advogados

Autor:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Outros

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 9146· CPF 866.***.***-68

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 218.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA

Reu

THOMAS COSTA COMERCIO

ESMALTEC S/ACPF

ESMALTEC FABRICA S.A

MAGAZINE LILIANI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso em Sentido Estrito

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

07/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

ESMALTEC S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Autor:

DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 9146· CPF 866.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Reu:

DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 9146· CPF 866.***.***-68

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ADVOGADO: DR. MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA9210-A REQUERIDAS: MAGAZINE LILIANI S/A, THOMAS COSTA COMERCIO e ESMALTEC FABRICA S.A ADVOGADOS: DR. FERNANDO PEDRO CASTRO - OAB/MA 4.404, DR. GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR - OAB/CE 17.561 DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA PROCE... (02/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

ESMALTEC S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Autor:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Autor:

DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 9146· CPF 866.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 9210· CPF 013.***.***-92

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Reu:

DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MA 9146· CPF 866.***.***-68

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/02/2026)

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