Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARSHALL PARTICIPACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2004

Distribuição

17/06/2004

Valor

R$ 101.969,64

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

THOMAZ HENRIQUES COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO MORCELI CAMPOS· OAB SP 183581· CPF 166.***.***-97

Reu:

RICARDO CHAMMA RIBEIRO· OAB SP 204996· CPF 245.***.***-08

Reu:

WINSTON BENEDITO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 161127· CPF 160.***.***-55

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 313.753,17

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

THOMAZ HENRIQUES COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WINSTON BENEDITO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 161127· CPF 160.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 313.753,17

Autor

THOMAZ HENRIQUES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WINSTON BENEDITO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 161127· CPF 160.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal