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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 38.219,31

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 181679552 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 38.219,31

Autor

OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

MORENA MIOTTA DE ALMEIDA RATHGEBERCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS· OAB CE 16501· CPF 617.***.***-68

Reu:

RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI· CPF 399.***.***-45

Reu:

EDSON LUIS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR· OAB SP 375053· CPF 368.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 74.777,15

Autor

MORENA MIOTTA DE ALMEIDA RATHGEBERCPF

Reu

OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR· OAB SP 375053· CPF 368.***.***-73

Reu:

JOAO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS· OAB CE 16501· CPF 617.***.***-68

Outros

RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI· OAB SP 347910

Último movimento: Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 74.777,15

Autor

MORENA MIOTTA DE ALMEIDA RATHGEBERCPF

Reu

OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR· OAB SP 375053· CPF 368.***.***-73

Autor:

RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI· CPF 399.***.***-45

Reu:

JOAO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS· OAB CE 16501· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 74.777,15

Autor

MORENA MIOTTA DE ALMEIDA RATHGEBERCPF

Reu

OTAVIO PEREIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI· CPF 399.***.***-45

Autor:

EDSON LUIS DE CAMPOS BICUDO JUNIOR· OAB SP 375053· CPF 368.***.***-73

Reu:

JOAO PAULO FROTA DE MOURA BASTOS· OAB CE 16501· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 42.500,00

Autor

IVANETE RANGEL CARDOSOCPF

JOEL RANGEL CARDOSOCPF

Reu

POUSADA BAHIA BACANA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERT SALES ANDRADE· OAB BA 15045· CPF 902.***.***-53

Autor:

MICHEL APARECIDO PINTO· OAB BA 840· CPF 666.***.***-04

Reu:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 25123· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERT SALES ANDRADE em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 10.412,92

Autor

LIVIA PEDROZA DOS SANTOS RAULINOCPF

CRISTIANE REMIGIO VALERIOCPF

Reu

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

POUSADA BAHIA 10 (GRUPO BAHIA POUSADAS)CNPJ

Outros

MAGALI HELENA FLOCKE HACK· OAB RS 25123

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

DEIVISON MARIANO SANTOS· OAB SE 9352· CPF 032.***.***-71

Último movimento: Juntada (23/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA BAHIA 10 (GRUPO BAHIA POUSADAS)CNPJ

Reu

LIVIA PEDROZA DOS SANTOS RAULINOCPF

CRISTIANE REMIGIO VALERIOCPF

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (28/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POUSADA BAHIA 10 (GRUPO BAHIA POUSADAS)CNPJ

Reu

LIVIA PEDROZA DOS SANTOS RAULINOCPF

CRISTIANE REMIGIO VALERIOCPF

BOOKING COM BRASIL SERVICO DE RESERVA DE HOTEIS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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