THOME RODRIGUES DA SILVEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE THOME DA SILVEIRACPF

Reu

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PARCNPJ

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Autor:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 065084· CPF 919.***.***-49

Autor:

CELSO HAGEMANN· OAB RS 015012· CPF 339.***.***-15

Reu:

CRISTIANO DE SOUZA FRAGA· OAB RS 069656· CPF 940.***.***-20

Reu:

RUDEGER FEIDEN· OAB RS 039825· CPF 616.***.***-59

Reu:

GEORGE DE LUCCA TRAVERSO· OAB RS 016578· CPF 297.***.***-53

Reu:

PETERSON LUIZ CE· OAB RS 103124· CPF 805.***.***-87

Reu:

ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO· OAB RS 016035· CPF 334.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50228420220158210001/TJRS (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE THOME DA SILVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Autor:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 065084· CPF 919.***.***-49

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 072811· CPF 002.***.***-40

Autor:

CELSO HAGEMANN· OAB RS 015012· CPF 339.***.***-15

Autor:

OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 096757· CPF 029.***.***-22

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 037057· CPF 613.***.***-34

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DE SOUZA FRAGA· OAB RS 069656· CPF 940.***.***-20

Reu:

RUDEGER FEIDEN· OAB RS 039825· CPF 616.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 147 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE THOME DA SILVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

Advogados

Autor:

CELSO HAGEMANN· OAB RS 15012· CPF 339.***.***-15

Autor:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Autor:

OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 96757· CPF 029.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO HAGEMANN· OAB RS 15012· CPF 339.***.***-15

Reu:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Reu:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Reu:

OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 96757· CPF 029.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022842-02.2015.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50228420220158210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: PAULO HENRIQUE THOME DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): CELSO HAGEMANN (OAB RS015012) ADVOGADO(A): OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA (OAB RS096757)... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE THOME DA SILVEIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

Advogados

Autor:

CELSO HAGEMANN· OAB RS 15012· CPF 339.***.***-15

Autor:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Autor:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Autor:

OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 96757· CPF 029.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO HAGEMANN· OAB RS 15012· CPF 339.***.***-15

Reu:

LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Reu:

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Reu:

OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 96757· CPF 029.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022842-02.2015.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50228420220158210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: PAULO HENRIQUE THOME DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): CELSO HAGEMANN (OAB RS015012) ADVOGADO(A): OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA (OAB RS096757)... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 196.406,53

Autor

NORMA NILA MACHRYCPF

VANESSA PERONI RIGOCPF

PAULO HENRIQUE THOME DA SILVEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 045143· CPF 065.***.***-49

Autor:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 028958· CPF 143.***.***-34

Reu:

CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO· OAB RS 061318· CPF 042.***.***-62

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5334404692024821700020260126120939 (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 196.406,53

Autor

PAULO HENRIQUE THOME DA SILVEIRACPF

NORMA NILA MACHRYCPF

VANESSA PERONI RIGOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 028958· CPF 143.***.***-34

Autor:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 045143· CPF 065.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 047694· CPF 062.***.***-90

Reu:

CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO· OAB RS 061318· CPF 042.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO HENRIQUE THOME DA SILVEIRA (AGRAVANTE)

2. NORMA NILA MACHRY (AGRAVANTE)

3. VANESSA PERONI RIGO (AGRAVANTE)

Reu

4. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 45143· CPF 065.***.***-49

Autor:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 28958· CPF 143.***.***-34

Autor:

CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO· OAB RS 61318

Autor:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 8227· CPF 201.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR LEOPOLDO HAESER· OAB RS 45143· CPF 065.***.***-49

Reu:

AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN· OAB RS 28958· CPF 143.***.***-34

Reu:

CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO· OAB RS 61318

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB RS 47694· CPF 062.***.***-90

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 8227· CPF 201.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3159778/RS (2026/0021840-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE THOME DA SILVEIRA AGRAVANTE: NORMA NILA MACHRY AGRAVANTE: VANESSA PERONI RIGO ADVOGADOS: MOACIR LEOPOLDO HAESER - RS045143 AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - RS028958 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694 CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO - RS061318B Processo distribuído pelo sistema automático em 0... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 23.422,30

Autor

PAULO HENRIQUE THOME DA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU· OAB RS 073190· CPF 816.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 323.410,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO LUIZ SZABOCPF

Advogados

Reu:

VANESSA SIMÕES THOMÉ DA SILVEIRA· OAB RS 125013· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 12.160,00

Autor

ELIZABETH CARMEM KELLER SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SIMOES THOME DA SILVEIRA· CPF 849.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAREN VASATA· OAB RS 033633· CPF 485.***.***-91

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 12.160,00

Reu

ELIZABETH CARMEM KELLER SOUZACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256223645 (Custas Finais ou Complementares) (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SIMOES THOME DA SILVEIRACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

VANESSA SIMOES THOME DA SILVEIRA· OAB RS 125013· CPF 849.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

VANESSA SIMOES THOME DA SILVEIRA· OAB RS 125013· CPF 849.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA SIMOES THOME DA SILVEIRACPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

VANESSA SIMOES THOME DA SILVEIRA· OAB RS 125013· CPF 849.***.***-15

Autor:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

VANESSA SIMOES THOME DA SILVEIRA· OAB RS 125013· CPF 849.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA BORTOLINI· OAB RS 054293· CPF 929.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009376-02.2023.8.21.6001/RS AUTOR: LARISSA SIMOES THOME DA SILVEIRA ADVOGADO(A): VANESSA SIMOES THOME DA SILVEIRA (OAB RS125013) RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. (I) Expeça-se alvará em favor da parte autora, observando os dados indicados na petição do evento 79, PET1. (II) Cumpridas as determinações acima e dia... (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SIMOES THOME DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA SIMOES THOME DA SILVEIRA· OAB RS 125013· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Petição (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal