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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ESPERANCA

Reu

ANTHONY PABLO NOGUEIRA DELGADOCPF

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPESCPF

Advogados

Reu:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NIGNER THONY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CLEONICE OLIVEIRA PRATA DE CARVALHOCPF

THOMAS EDSON DE ARAUJO E SILVA

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

07/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

NIGNER THONY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NATANAEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauReclamação

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

2 TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO LUIS

NIGNER THONY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Outros

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 28/06/2022 23:59. (29/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 13.500,00

Autor

NIGNER THONY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/11/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NIGNER THONY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Autor:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 13035· CPF 354.***.***-15

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Reu:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 13035· CPF 354.***.***-15

Reu:

AUCENIR MACEDO COSTA· OAB MA 11496· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: NIGNER THONY DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: EUCIDES BORGES DE FREITAS - MA13035-A Requerido(a): EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. José Ribamar Serra, respondendo por este Juizado, sirvo-me do presente para proceder a INTIMAÇÃO da parte exequente do p... (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NIGNER THONY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Autor:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 13035· CPF 354.***.***-15

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Reu:

EUCIDES BORGES DE FREITAS· OAB MA 13035· CPF 354.***.***-15

Reu:

AUCENIR MACEDO COSTA· OAB MA 11496· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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