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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UANDERSON LEONARDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Uanderson Leonardo Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0005292-13.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UANDERSON LEONARDO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA RELAT... (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVANE FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

JEANCLEIDE VIEIRA DA TRINDADECPF

Outros

JHONNY VIEIRA DA TRINDADE· OAB SE 14197· CPF 042.***.***-01

GIDELZO FONTES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 7484· CPF 030.***.***-77

RODRIGO NUNES SOUSA· OAB SE 7421· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

25/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TIA ELZA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2000

Distribuição

08/05/2000

Valor

R$ 106,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TIA ELZA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2000

Distribuição

02/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TIA ELZA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURICPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2000

Distribuição

02/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TIA ELZA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

ELIZABETH ROSE COSTA DA SILVA CURICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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