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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TIAGO DA MAIACPF

PAULO HENRIQUE ARTMANN DOS SANTOSCPF

DIOGO DA MAIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ISMAIL GARCIA· OAB SC 048183· CPF 750.***.***-68

Reu:

DARCY KLEBERSON BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 014687· CPF 639.***.***-15

Reu:

THAYSE LEANDRO DE SOUZA· OAB SC 047736· CPF 085.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIOGO DA MAIACPF

PAULO HENRIQUE ARTMANN DOS SANTOSCPF

TIAGO DA MAIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Reu:

THAYSE LEANDRO DE SOUZA· OAB SC 047736· CPF 085.***.***-50

Reu:

DARCY KLEBERSON BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 014687· CPF 639.***.***-15

Reu:

ISMAIL GARCIA· OAB SC 048183· CPF 750.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020 (10/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TIAGO DA MAIACPF

Outros

RAFAELA FRANSOZI· OAB SC 058400· CPF 087.***.***-75

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (12/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TIAGO DA MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41492790920230712133342 (12/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 194.480,83

Autor

ELIZANGELA TIAGO DA MAIACPF

Reu

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA· OAB MS 26666· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 11.552,59

Autor

YANO & YANO ADVOCACIA S/S,CNPJ

ELIZANGELA TIAGO DA MAIACPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PIETRA ESCOBAR YANO· OAB MS 12649· CPF 220.***.***-70

Autor:

PAULA ESCOBAR YANO· OAB MS 13817· CPF 310.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 168.702,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 194.480,83

Autor

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

ELIZANGELA TIAGO DA MAIACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA TIAGO DA MAIACPF

Reu

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA· OAB MS 26666· CPF 059.***.***-70

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA· OAB MS 26666· CPF 059.***.***-70

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA TIAGO DA MAIACPF

Reu

CIDADE JARDIM I DOURADOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA· OAB MS 26666· CPF 059.***.***-70

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA· OAB MS 26666· CPF 059.***.***-70

Reu:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS) Processo 0811224-17.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizangela Tiago da Maia - Exectdo: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda, São Bento Incorporadora Ltda - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 385/387, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relati... (25/03/2025)

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