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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO ALVES CANDIDOCPF

JOSE ANTONIO ALVES CANDIDOCPF

Reu

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Reu:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEVANIR ROMAO DOS SANTOSCPF

TIMOTEO NEVESCPF

TIAGO NEVESCPF

AGOSTINHO GARCIA DE RESENDECPF

PAULO SERGIO SOBRINHOCPF

+ 1 outros

Reu

EMILIANO GONCALVES DA SILVA FILHO

OUTROS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Autor:

FERNANDO LEITE DA SILVA· OAB MT 29437· CPF 061.***.***-10

Autor:

THIAGO ALVES DE SOUZA MELO· OAB MT 13964· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 13.285,35

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

TIAGO FERREIRA ROUCASCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado definitivamente (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 13.285,35

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2025 23:59. (17/10/2025)

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