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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 19.854,72

Autor

BANCO RCI BRASIL S/ACNPJ

Reu

TIAGO CALDAS DIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Reu:

MICHEL DE MOURA DANTAS· OAB PB 21938· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

Reu

RENNAN VIEIRA DE CARVALHOCPF

TIAGO DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Reu:

FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE· OAB PI 20452· CPF 034.***.***-06

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Reu:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Reu:

TARCIANA LOPES CAVALCANTE· OAB PI 3546· CPF 730.***.***-20

Reu:

GEISA RAURIENE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 23204· CPF 005.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENNAN VIEIRA DE CARVALHOCPF

TIAGO DA SILVA NASCIMENTO

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

GEISA RAURIENE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 23204· CPF 005.***.***-33

Autor:

TARCIANA LOPES CAVALCANTE· OAB PI 3546· CPF 730.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENNAN VIEIRA DE CARVALHO

TIAGO DA SILVA NASCIMENTO

Reu

RENNAN VIEIRA DE CARVALHO

TIAGO DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

TARCIANA LOPES CAVALCANTE· OAB PI 3546· CPF 730.***.***-20

Autor:

IAN ALBUQUERQUE DE AMORIM· OAB PI 20209· CPF 052.***.***-46

Autor:

GEISA RAURIENE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 23204· CPF 005.***.***-33

Autor:

RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO· OAB CE 18346· CPF 414.***.***-53

Reu:

TARCIANA LOPES CAVALCANTE· OAB PI 3546· CPF 730.***.***-20

Reu:

GEISA RAURIENE ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 23204· CPF 005.***.***-33

Reu:

RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO· OAB CE 18346· CPF 414.***.***-53

Reu:

NAGIB SOUZA COSTA· OAB PI 18266· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RENNAN VIEIRA DE CARVALHO, TIAGO DA SILVA NASCIMENTO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimem-se os apelantes, por suas respectivas defesas constituídas, para, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal1, apresentar razões recursais, consoante requerido nos termos de interposição (id. 33239346 e 33239349). Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. _____________ 1Art. 600... (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

DANIEL DA SILVA DOS SANTOSCPF

ABRAAO JOSE CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO DANILO BRITO DA SILVA· OAB PI 17879· CPF 656.***.***-20

Reu:

MATEUS AMORIM CARVALHO· OAB PI 16907· CPF 049.***.***-36

Reu:

JOYCILANE NUNES DA SILVA· OAB CE 49216· CPF 071.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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