Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 25.500,00

Autor

GERSONEIDE DE SOUZA OLIVEIRA RAMOS

Reu

PAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS· OAB BA 30298· CPF 805.***.***-72

Reu:

FILIPE DE ABREU REIS· OAB BA 30115· CPF 809.***.***-34

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 7.871,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Pagamento em ConsignaçãoCautelar Inominada

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOSCPF

ICATU SEGUROS S/A

JULIANO RODRIGUES FERRERCPF

Reu

EDNEIA LICURGO FERREIRACPF

JANECI DA SILVA RIBEIRO

LEONARDO NUNES DE CARVALHO MASTRIOLO

Advogados

Autor:

CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS· OAB BA 30298· CPF 805.***.***-72

Autor:

LEONARDO NUNES DE CARVALHO MASTRIOLO· OAB BA 74873· CPF 064.***.***-23

Autor:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Reu:

CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS· OAB BA 30298· CPF 805.***.***-72

Reu:

LEONARDO NUNES DE CARVALHO MASTRIOLO· OAB BA 74873· CPF 064.***.***-23

Reu:

JULIANO RODRIGUES FERRER· OAB RS 39376· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEREIRA DE CARVALHO E MONTEIRO GALVãO ADVOGADOS

Reu

VANESSA TAVIAN PEREIRA FIORANTECPF

Advogados

Autor:

CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS· OAB SP 337980· CPF 805.***.***-72

Autor:

ARNALDO MACEDO JUNIOR· OAB SP 172300

Autor:

HENRIQUE FREDIANI DE CARVALHO· OAB SP 484937· CPF 452.***.***-98

Autor:

JOÃO VICTOR GONÇALVES RUSSAR· OAB SP 505582· CPF 444.***.***-22

Reu:

CAIO BRUNO MOSCOSO DE VASCONCELOS· OAB SP 337980· CPF 805.***.***-72

Reu:

ARNALDO MACEDO JUNIOR· OAB SP 172300

Reu:

HENRIQUE FREDIANI DE CARVALHO· OAB SP 484937· CPF 452.***.***-98

Reu:

JOÃO VICTOR GONÇALVES RUSSAR· OAB SP 505582· CPF 444.***.***-22

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 161.667,43

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRES RODRIGUES PORTO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 161.667,43

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

JAIRES RODRIGUES PORTO

MELO & BASTOS LTDA - EPPCNPJ

EVERALDO FRANCA GALVAO JUNIORCPF

JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA

Reu:

SUZANA WONG DOS SANTOS· OAB BA 37819· CPF 007.***.***-60

Reu:

RODRIGO MAGALHAES FONSECA· OAB BA 17519· CPF 938.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR GOMES PEREIRA

Reu:

BAZILIO IGNACIO XAVIER NETO· OAB DF 24309· CPF 955.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 17.814,01

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MOSCOSO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41575· CPF 022.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ILTON FERNANDESCPF

Reu

ANDRE LUIZ MOSCOSO SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 32.154,23

Autor

JOSE ILTON FERNANDESCPF

Reu

ANDRE LUIZ MOSCOSO SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Juntada de ofício (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 3.392,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUCOES ACNT LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MOSCOSO SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal