TIAGO MAIA AMORIM — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAMEDIO RIBEIRO BASTOSCPF

TIAGO DE SOUZA AMORIMCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUMADO - BA

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BRUMADO

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUMADO - BA em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE SOUZA AMORIMCPF

EDILSON FIDELCINO DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUMADO - BA

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BRUMADO

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO DE SOUZA AMORIM em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE SOUZA AMORIMCPF

MAICON DA SILVA BEZERRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BRUMADO

FORUM DE BRUMADO

Outros

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE SOUZA AMORIMCPF

JOAO VICTOR DE SOUZA SANTOSCPF

ARIEL MEIRA CARDOSO CHAVESCPF

Reu

FORUM DE BRUMADO

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BRUMADO

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ARIEL MEIRA CARDOSO CHAVES em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE SOUZA AMORIMCPF

MIGUEL DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE BRUMADO VARA CRIMINAL

FORUM DE BRUMADO

Outros

TIAGO DE SOUZA AMORIM· OAB BA 29438· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO DE SOUZA AMORIM em 26/11/2024 23:59. (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 34.878,58

Autor

LIVIA MARIA PEREIRA SARAIVA MAIA CARNEIROCPF

ERNANI WILSON MAIA CARNEIROCPF

Reu

MOTA MACHADO & OREGON SPE XVII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

EDSON MENEZES DA NOBREGA FILHO· OAB CE 15937· CPF 648.***.***-68

RAMIRO SOUZA DE NOROES MILFONT· OAB CE 14806· CPF 440.***.***-34

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 34.878,58

Autor

MOTA MACHADO & OREGON SPE XVII CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

RAMIRO SOUZA DE NOROES MILFONT

EDSON MENEZES DA NOBREGA FILHOCPF

Reu

ERNANI WILSON MAIA CARNEIROCPF

TIAGO MAIA VIEIRACPF

LIVIA MARIA PEREIRA SARAIVA MAIA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

RAMIRO SOUZA DE NOROES MILFONT

Autor:

EDSON MENEZES DA NOBREGA FILHO· OAB CE 15937· CPF 648.***.***-68

Reu:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 77.071,96

Autor

JOAO JORGE PONTES VIEIRA NETOCPF

Reu

MNF CONSTRUCAO LTDA

ABADA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SANDRA CIRINO DA ROCHA

Advogados

Autor:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO· OAB CE 28753· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 77.071,96

Autor

MNF CONSTRUCAO LTDA

SANDRA CIRINO DA ROCHA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ABADA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO JORGE PONTES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO· OAB CE 28753· CPF 039.***.***-05

Reu:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Reu:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MNF CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

JOAO JORGE PONTES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO· OAB CE 28753· CPF 039.***.***-05

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Autor:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Reu:

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO· OAB CE 28753· CPF 039.***.***-05

Reu:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MNF CONSTRUCAO LTDA e outros (2) APELADO: JOAO JORGE PONTES VIEIRA NETO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MNF CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

JOAO JORGE PONTES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO· OAB CE 28753· CPF 039.***.***-05

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Autor:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Reu:

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO· OAB CE 28753· CPF 039.***.***-05

Reu:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MNF CONSTRUCAO LTDA e outros (2) APELADO: JOAO JORGE PONTES VIEIRA NETO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MNF CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

JOAO JORGE PONTES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO· OAB CE 28753· CPF 039.***.***-05

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Autor:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Reu:

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO· OAB CE 28753· CPF 039.***.***-05

Reu:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MNF CONSTRUCAO LTDA e outros (2) APELADO: JOAO JORGE PONTES VIEIRA NETO Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Superiores abre... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDERSON ARRUDA BARROSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIANO LIMA AGUIARCPF

ANA KAROLYNA ARAUJO PEREIRA DELGADOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 52.578,34

Autor

MARIO NELSON RODRIGUES DE CASTROCPF

VERONICA SAID DE CASTROCPF

Reu

ECOTEC - EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL E TECNOLOGIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA METRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 52.578,34

Autor

ECOTEC - EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL E TECNOLOGIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA METRO LTDA - MECNPJ

Reu

MARIO NELSON RODRIGUES DE CASTROCPF

VERONICA SAID DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA METRO LTDA

ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDA

Reu

MARIO NELSON RODRIGUES DE CASTROCPF

VERONICA SAID DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA METRO LTDA

ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDA

Reu

MARIO NELSON RODRIGUES DE CASTROCPF

VERONICA SAID DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Autor:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Reu:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 17070· CPF 220.***.***-49

Reu:

TIAGO MAIA VIEIRA· OAB CE 26045· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0200641-27.2021.8.06.0001. Agravante: CONSTRUTORA METRO LTDA. Agravada: MARIO NELSON RODRIGUES DE CASTRO e outros. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA INATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negara p... (20/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal