Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 6.314.057,37

Autor

INSTITUTO GNOSISCNPJ

Reu

T N DE SOUZA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COELHO DE SANT ANNA DA SILVA· OAB RJ 239578· CPF 141.***.***-63

Autor:

BRUNO CALIXTO SCELZA· OAB RJ 188881· CPF 009.***.***-60

Autor:

MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS· OAB RJ 119316· CPF 078.***.***-23

Autor:

RAFAEL GOUVEIA HESPANHOL· OAB RJ 108343· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA· OAB RJ 172474· CPF 113.***.***-94

Reu:

SAMUEL DE MOURA CARDOSO· OAB RJ 254322· CPF 165.***.***-27

Reu:

TIAGO DE CASTRO E SILVA· OAB RJ 178359· CPF 119.***.***-04

Reu:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2005

Distribuição

27/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ADAO FIRMINO DE SOUZA

Advogados

Reu:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Outros

PALOMA AZEVEDO LIMA DAVID· OAB RJ 200415

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RIVERTON MUSSI RAMOSCPF

CARLA MUSSI RAMOSCPF

PATRICIA GUIMARAES ANTUNESCPF

ALUISIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Reu:

JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO· OAB RJ 227161· CPF 118.***.***-24

Reu:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Reu:

DOMINADOR BERNARDO· CPF 123.***.***-51

Reu:

MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE· OAB RJ 140517· CPF 073.***.***-09

Reu:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

+ outros advogados do reu

Outros

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTERESSADO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público TEXTO: Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR. DES. PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRI... (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PATRICIA GUIMARAES ANTUNESCPF

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE MACAE

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

EDUARDO LEITE LOPES· OAB RJ 199391· CPF 102.***.***-41

Autor:

VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA· OAB RJ 187840· CPF 117.***.***-09

Autor:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Autor:

ARIADNE ALVES BARBOSA· OAB RJ 262688· CPF 481.***.***-09

Reu:

MARIA JOSE QUINTANILHA BARBOSA· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MUSSI RAMOS

PATRICIA GUIMARAES ANTUNES

ALUISIO DOS SANTOS JUNIOR

RIVERTON MUSSI RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

IZETE MUSSEL BARROZOCPF

Reu

ROSELIA DE MEDEIROS BARROZO

Advogados

Autor:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Autor:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Reu:

CRISTIANE E SILVA SANTOS· OAB RJ 101006· CPF 012.***.***-21

Outros

KÉZIA RODRIGUES MARQUES BOTELHO· OAB RJ 239189· CPF 151.***.***-61

FABIANE DA CUNHA DANTAS· OAB RJ 232183· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZETE MUSSEL BARROZO

Reu

ROSELIA DE MEDEIROS BARROZO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO ESPERANCA - IESPCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE LYNALDO DE SOUZA LIRA

MUNICIPIO DE QUISSAMACNPJ

PREFEITA MUNICIPAL MARIA DE FATIMA PACHECO

FUNRIOCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA DE GREGÓRIO JASBICK· OAB RJ 129840· CPF 028.***.***-60

Autor:

DOMINADOR BERNARDO· CPF 123.***.***-51

Autor:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Reu:

PAULO ROMERO AQUINO BARBOSA· OAB RJ 143662· CPF 858.***.***-72

Outros

RAFAEL AVILA SILVA· OAB RJ 167957· CPF 110.***.***-38

HEYSA HELENA DE JESUS FIRMINO DE SALES· OAB RJ 184052

PAULO EDUARDO SIMÃO FRÓES· OAB RJ 221884· CPF 104.***.***-03

PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS· OAB RJ 107111· CPF 077.***.***-46

GABRIEL BUENO SIQUEIRA· OAB RJ 164327· CPF 109.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESPERANCA - IESP

Reu

FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MED DO RJ E HOSPITAL GAFFRE - FUNRIO

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTINA SIMAS DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO CARDOSO SIMASCPF

HILDA SIMAS DE OLIVEIRA SILVEIRA

Reu

JOSE BATISTA DA SILVA FILHO

GUILHERMINO CORREA BARRETOCPF

Outros

PAULA RANGEL RIBEIRO COROA· OAB RJ 208975· CPF 142.***.***-03

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA· OAB RJ 61318· CPF 508.***.***-20

ANA BEATRIZ LUGON SANTANA· OAB RJ 219242· CPF 700.***.***-29

LETÍCIA HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO SILVA· OAB RJ 219180

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GUILHERMINO CORREA BARRETOCPF

Reu

ERNESTINA SIMAS DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO CARDOSO SIMASCPF

Advogados

Autor:

NICOLLY CHRISTINNY REIS PINHO· OAB RJ 247947· CPF 171.***.***-79

Autor:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Autor:

LETICIA HENRIQUE DUTRA DE AZEVEDO SILVA· OAB RJ 219180· CPF 116.***.***-86

Autor:

CAROLINA PENNA FIRME DE SA BARRETO· OAB RJ 171576· CPF 124.***.***-10

Reu:

PAULA RANGEL RIBEIRO COROA· OAB RJ 208975· CPF 142.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE ERNESTINA SIMAS DE OLIVEIRA REP/P/S/INVENTARIANTE HILDA SIMAS DE OLIVEIRA SILVEIRA

ESPOLIO SEBASTIAO CARDOSO SIMAS REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA AUXILIADORA SIMAS ROSA

Reu

GUILHERMINO CORREA BARRETO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ADRIAN MUSSI RAMOSCPF

ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR

ELMA MUSSICPF

FERNANDO DIOGO SALLES DE ANDRADECPF

LUIS DA PENHA DE SOUZA MATOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO· OAB RJ 227161· CPF 118.***.***-24

Autor:

DIEGO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 132697· CPF 079.***.***-27

Autor:

VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA· OAB RJ 187840· CPF 117.***.***-09

Autor:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Autor:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GONÇALVES CAMPOS FILHO· OAB RJ 227161· CPF 118.***.***-24

Reu:

DIEGO DOS SANTOS ESTEVES· OAB RJ 132697· CPF 079.***.***-27

Reu:

VITOR RANGEL COOPER ERRICHELLI DE SOUZA· OAB RJ 187840· CPF 117.***.***-09

Reu:

IAMON OLIVEIRA MACHADO· OAB RJ 188320· CPF 129.***.***-95

Reu:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0014631-64.2017.8.19.0028/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR RÉU: FERNANDO DIOGO SALLES DE ANDRADE RÉU: RIVERTON MUSSI RAMOS RÉU: ADRIAN MUSSI RAMOS RÉU: ELMA MUSSI RÉU: LUIS DA PENHA DE SOUZA MATOS Local: Macaé Data: 12/05/2026 EDITAL Nº 190002357224 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) JOSUÉ DE MATOS FERREIRA - Juiz(a) de Direito do Cart... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO ANDRADE LEITE EIRELI

SEBASTIÃO TULIO ALVES FERREIRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO ANDRADE LEITE EIRELI

SEBASTIÃO TULIO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO MACEDO PIMENTEL· OAB RJ 136527· CPF 630.***.***-04

Autor:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Autor:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO MACEDO PIMENTEL· OAB RJ 136527· CPF 630.***.***-04

Reu:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Reu:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO ANDRADE LEITE EIRELI

SEBASTIÃO TULIO ALVES FERREIRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO ANDRADE LEITE EIRELI

SEBASTIÃO TULIO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO MACEDO PIMENTEL· OAB RJ 136527· CPF 630.***.***-04

Autor:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Autor:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO MACEDO PIMENTEL· OAB RJ 136527· CPF 630.***.***-04

Reu:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Reu:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Id 438 - Ao Exequente. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS MENDES

Reu

SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ· OAB RJ 170472· CPF 117.***.***-71

Autor:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Autor:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Autor:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Reu:

SAMIRA BRAGA PEREIRA DINIZ· OAB RJ 170472· CPF 117.***.***-71

Reu:

JESSICA GUIMARAES DE LIMA SANTOS· OAB RJ 223706· CPF 125.***.***-94

Reu:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Reu:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FRAGA DE FIGUEIREDO PANDOLFOCPF

Reu

ELEICAO 2022 PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL

PARTIDO LIBERAL (PL)CNPJ

PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Autor:

MONICA FIGUEREDO· OAB RJ 176012· CPF 008.***.***-50

Autor:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Autor:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Autor:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

Reu:

TIAGO SANTOS SILVA· OAB RJ 155213· CPF 086.***.***-11

Reu:

MONICA FIGUEREDO· OAB RJ 176012· CPF 008.***.***-50

Reu:

JOAO PEDRO COELHO RAMOS· OAB RJ 231834· CPF 153.***.***-40

Reu:

DOMINADOR BERNARDO· OAB RJ 183299

Reu:

EDUARDO DAMIAN DUARTE· OAB RJ 106783· CPF 076.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810838-34.2023.8.19.0203. AUTOR: EDUARDO FRAGA DE FIGUEIREDO PANDOLFO RÉU: ELEICAO 2022 PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL, PRISCILA KARLA PEREIRA DOS SANTOS, PARTIDO LIBERAL (PL) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal