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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 5.600,43

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 5.600,43

Autor

TIAGO STIEVENCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LETICIA LOPES BRIGHENTI· OAB MT 26321· CPF 054.***.***-30

Autor:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Autor:

DONIZETE RUPOLO· OAB MT 16028· CPF 002.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (19/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGINALDO JOSE OLIVEIRA SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

JÉSSICA DE SOUSA SILVA BALTAZAR· OAB MT 29382· CPF 055.***.***-08

Reu:

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO· OAB MT 25273· CPF 029.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO JOSE OLIVEIRA SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RODRIGO AUGUSTO DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Reu:

DENER FELIPE FELIZARDO E SILVA· OAB MT 21678· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (26/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FABIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VILSON PAULO VARGAS· OAB MT 15997· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VILSON PAULO VARGAS· OAB MT 15997· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUSCELINO DE OLIVEIRACPF

JUSCELINO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

NATALIA DELANI· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO DE OLIVEIRA

JUSCELINO DE OLIVEIRACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER WILSON RAFAEL DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MARCELO DOS SANTOS SILVACPF

IVAN MATEUS DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SINOP

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO JOSE ALVES DA CRUZCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALDINEI DE LIMA PAESCPF

Advogados

Reu:

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES· OAB MT 16244· CPF 071.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/08/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 57.391,33

Autor

TIAGO STIELER MARCIANOCPF

Reu

ADOLFO PREUSSE FILHOCPF

IRINEU ALDO STIELERCPF

Advogados

Autor:

REGIS PATRICK DE LIMA· OAB RS 069924· CPF 999.***.***-00

Autor:

ALESSANDRE RENATO LIMA· OAB RS 116113· CPF 517.***.***-68

Reu:

NARA MARIA FALK· OAB RS 035429· CPF 551.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 57.391,33

Autor

TIAGO STIELER MARCIANOCPF

Reu

ADOLFO PREUSSE FILHOCPF

IRINEU ALDO STIELERCPF

RENATO DOS REIS STIELERCPF

IVETE STIELER MIRANDACPF

VANDA MARIA DOS REIS STIELERCPF

Advogados

Autor:

REGIS PATRICK DE LIMA· OAB RS 069924· CPF 999.***.***-00

Autor:

ALESSANDRE RENATO LIMA· OAB RS 116113· CPF 517.***.***-68

Reu:

NARA MARIA FALK· OAB RS 035429· CPF 551.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000081-43.2022.8.21.0029/RS - ref. ao(s) evento(s): 34, 48 (19/06/2024)

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