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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

TERESA CATIA ALVES ALENCAR E SOUSACPF

Reu

VALDIR ALENCAR E SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR· OAB CE 25357· CPF 032.***.***-26

Autor:

GILBENE CALIXTO PEREIRA CLAUDINO· OAB PE 23194· CPF 946.***.***-15

Autor:

RAFAEL ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 62931· CPF 034.***.***-04

Autor:

EMILY DI GIANTOMASSO SOUZA· OAB BA 65311· CPF 032.***.***-21

Autor:

SINAI BRANDAO FONSECA· OAB BA 57677· CPF 044.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

WADSON CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB PE 16639· CPF 649.***.***-72

Reu:

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO· OAB BA 40869· CPF 029.***.***-70

Reu:

LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO· OAB BA 35438· CPF 028.***.***-90

Reu:

LORENA ESQUIVEL DE BRITO· OAB BA 35437· CPF 020.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINALDO GALDINO DE SOUZACPF

Reu

JUIZ DA COMARCA DE IPUBI/PE

Advogados

Autor:

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO· OAB PE 42447· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (Titular) (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMARCIO ILDO DOS SANTOSCPF

RILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

SALGUEIRO (NOSSA SRA GRACAS) - DEPOL DA 193 CIRCUNSCRICAO - DP 193 CIRC

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE SALGUEIRO

Advogados

Autor:

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO· OAB PE 42447· CPF 097.***.***-35

Autor:

AMANDA CLEA LIVINO SOBREIRA· OAB PE 54834· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAQUINA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ELIOMAR ALVES DUARTECPF

Outros

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO· OAB PE 42447· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Conclusos para o Gabinete (22/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 3.843,00

Autor

LG & JM NET ONLINE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARARIPINA

Outros

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO· OAB PE 42447· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE OURICURI

Reu

JOSE NILTON DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARIA NATAL EVANGELISTA FREIRE· OAB PE 17059· CPF 882.***.***-53

Reu:

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO· OAB PE 42447· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

24 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

ARARIPINA (PLANALTO) - 24 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 24 DESEC

24 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE ARARIPINA - PE

Reu

ANTONIO RAIMUNDO DE BRITOCPF

PESSOA DESCONHECIDA - FRANCISCO MIROSMAR MIRANDA SALES

FRANCISCO MIROSMAR MIRANDA SALES

JUCIEL DE BRITO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIOENAI NERI DE OLIVEIRA· OAB PE 57830· CPF 096.***.***-38

Reu:

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO· OAB PE 42447· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCIEL DE BRITO DA SILVACPF

ANTONIO RAIMUNDO DE BRITOCPF

PESSOA DESCONHECIDA - FRANCISCO MIROSMAR MIRANDA SALES

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARARIPINA

ARARIPINA (PLANALTO) - 24 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 24 DESEC

Advogados

Autor:

ELIOENAI NERI DE OLIVEIRA· OAB PE 57830· CPF 096.***.***-38

Autor:

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO· OAB PE 42447· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE ARARIPINA

Advogados

Autor:

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO· OAB PE 42447· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARARIPINA

ARARIPINA (PLANALTO) - 24 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 24 DPH

Reu

FRANCIELDO LOPES CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO· OAB PE 42447· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLINA (CENTRO) - 3 DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - 3 DEAM

Reu

JOSUE RODRIGUES BATISTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO· OAB PE 42447· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE RODRIGUES BATISTA DE ARAUJOCPF

Reu

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Advogados

Autor:

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO· OAB PE 42447· CPF 097.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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