Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 221.216,66

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ECOLOGIC COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPASCNPJ

ADRIANA BUZATO VENARUSSOCPF

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Reu:

RENATO ALISSON DE SOUZA· OAB SP 417654· CPF 399.***.***-38

Reu:

MARCIA REGINA FONTES PAULUSSI· OAB SP 338448· CPF 115.***.***-14

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2000

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 48.284,44

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50202845520238210008/TJRS (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 48.284,44

Autor

CONFECCOES TIERRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 48.284,44

Autor

CONFECCOES TIERRA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 063407· CPF 927.***.***-72

Autor:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 025983· CPF 411.***.***-78

Autor:

JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO· OAB RS 022830· CPF 373.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (03/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal