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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0038462-04.2019.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, ROSIELE SANTOS DA SILVA, NATALIANE DOS SANTOS LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias. EDITAL PARA PAGAMENTO D Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: PR... (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS DA SILVACPF

ROSIELE SANTOS DA SILVACPF

NATALIANE DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236· CPF 344.***.***-00

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO· OAB AP 3118· CPF 906.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL FEITOSA BRAGACPF

RAYNARA SANTOS ROCHACPF

ISAAC GALVAO SILVACPF

CRESLY CLEYSSON FREITAS AGUIARCPF

WILLIAM SOUZA NOVAESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

KAIO RICARDO SOUZA FREIRE· OAB BA 57637· CPF 047.***.***-78

Reu:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 55157· CPF 051.***.***-94

Reu:

FAGNER DO NASCIMENTO DE NOVAES· OAB BA 59617· CPF 046.***.***-63

Reu:

DRIELI PEREIRA SOUZA· OAB BA 63924· CPF 049.***.***-21

Reu:

HYONE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 46910· CPF 017.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HALLEF RAMOS RODRIGUESCPF

WILLIAM SOUZA NOVAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CRUZ DA SILVA

Autor:

DRIELI PEREIRA SOUZA· OAB BA 63924· CPF 049.***.***-21

Autor:

FAGNER DO NASCIMENTO DE NOVAES· OAB BA 59617· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 400.883,40

Autor

JEOVA FIGUEIREDO SOUZACPF

VALERIA ELIZA DE AGUIAR SIQUEIRACPF

VALERIA ELIZA DE AGUIAR SIQUEIRA - MECNPJ

BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB 1.872

Reu

VALERIA ELIZA DE AGUIAR SIQUEIRACPF

JEOVA FIGUEIREDO SOUZACPF

VALERIA ELIZA DE AGUIAR SIQUEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB MG 139569· CPF 070.***.***-45

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB 1.872 em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 2.710,22

Autor

HDA CRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

SERRA ALIMENTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RAPHAEL DE OLIVEIRA SERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELE MINSKI DA SILVA· OAB GO 25095

Último movimento: Intimação Efetivada (02/03/2026)

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