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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL CAMAMU BAHIA

Reu

RAIMUNDO SILVA SACRAMENTOCPF

EDGAR ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Reu:

CAIANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB BA 74241· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CAIANDRO SILVA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PALMEIRAS/BA

Reu

MILENA SOUZA OLIVEIRACPF

MILENA SOUZA OLIVEIRA

GUSTAVO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIO CEZAR BISPO ALVES· OAB BA 45455· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 10.100,61

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.100,61

Autor

ALEXANDRO JOSE DE SOUZACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Reu

ALEXANDRO JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI - II DECISÃO Processo: 1006160-35.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA EXECUTADO: ALEXANDRO JOSE DE SOUZA DECISÃO Proceda-se o arquivamento do feito, conforme determinado na sentença de id. 156889449. Às providências. Várzea Grande, datado e assinado eletronicamente. MARILZA APARECIDA VITORIO Juíza de Direto (23/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Reu

ALEXANDRO JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Documento (22/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRO JOSE DE SOUZACPF

Reu

IPANEMA CREDIT MANAGEMENTCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE BORGES MARTINS· OAB MT 22055· CPF 046.***.***-18

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CELIANO ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE LISBOA BARCELOS· CPF 005.***.***-82

Autor:

HENRIQUE RECH NETO· CPF 793.***.***-68

Autor:

CLAUDIA LUCIA BONETTI· CPF 036.***.***-40

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Reu:

PAULO CESAR MARTINS PINTO· CPF 612.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAROLINE TOURRUCOO DE ERMIDA FRIAS· CPF 063.***.***-92

Reu:

DANIELA BONATTO COVATTI· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CELIANO ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

CELIANO ROBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

BIANCA ACIOLY DE ARAUJO· CPF 000.***.***-54

Autor:

NATHALIA FRARE BARBOSA· CPF 026.***.***-10

Autor:

HENRIQUE RECH NETO· CPF 793.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR MARTINS PINTO· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (02/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 12.063,40

Autor

TILICO PISCINAS EIRELICNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ BERTHIS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ROSVADOSKI DA SILVA· OAB PR 105722· CPF 041.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/05/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TILICO PISCINAS EIRELI

Reu

FERNANDO LUIZ BERTHIS RAMOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR ROSVADOSKI DA SILVA· OAB PR 105722· CPF 041.***.***-69

Reu:

PAULO CESAR ROSVADOSKI DA SILVA· OAB PR 105722· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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