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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLA CRISTINA TASSOCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCELO SCALZER SIQUEIRA· OAB ES 16599· CPF 045.***.***-03

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 22.544,00

Autor

ANDRESSA ALTOE MULLERCPF

ALYNE ALTOE MULLERCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CYPRESTE FERRARI· OAB ES 25230· CPF 147.***.***-69

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ANDRESSA ALTOE MULLER, ALYNE ALTOE MULLER INTERESSADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Advogados do(a) INTERESSADO: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619, JULIANA CYPRESTE FERRARI - ES25230 Advo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 5... (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 65.176,08

Autor

STURISMO EIRELI - MECNPJ

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

AVIANCA HOLDINGS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALY MOITIM BARBIERI· OAB ES 15968· CPF 113.***.***-50

Autor:

VALKIRIA BELING GUMS· OAB ES 22852· CPF 115.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 12.506,55

Autor

MARCUS VINICIUS CORDEIRO DE SOUSA SANTANACPF

HISCARLA HILARIO ALVESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SARAH NUNES GUIMARAES· OAB ES 25366· CPF 109.***.***-39

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 33.417,60

Autor

ANSELMO JOSE MOREIRA BRAVIMCPF

Reu

SMILES FIDELIDADE S.ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CASALI BINDA· OAB ES 31404· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 3.646,10

Autor

DIJALMA MOIZES LOPES NETO

DIJALMA MOIZES LOPES NETOCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO· OAB ES 13274· CPF 080.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 11.178,69

Autor

PAULA ANHOLETI NUNES GABUROCPF

MARIA VANUZA TRAVEZANI FALCAO NUNESCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ANHOLETI NUNES GABURO· OAB ES 12718· CPF 084.***.***-01

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 11.178,69

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Reu

MARIA VANUZA TRAVEZANI FALCAO NUNESCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

PAULA ANHOLETI NUNES GABURO· OAB ES 12718· CPF 084.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 17.700,35

Autor

GLOBAL PARTS LTDACNPJ

Reu

RV AVIACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MATEUS SILVA FREIRE· OAB GO 62311

Outros

THIAGO CARVALHO KAMLA· OAB GO 28810· CPF 014.***.***-95

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA· OAB GO 29480· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 29.281,73

Autor

FERPAM COM DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

RV AVIACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB TO 6692· CPF 026.***.***-38

Autor:

VALDENIR FELIX MACIEL JUNIOR· OAB TO 10650· CPF 051.***.***-90

Reu:

JOSÉ SANTANA JÚNIOR· OAB TO 7671· CPF 025.***.***-46

Reu:

MOYRA BOTELHO DE STEFANI CARVALHO· OAB TO 12603· CPF 073.***.***-60

Reu:

ZENIL SOUSA DRUMOND· OAB TO 6494· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64 (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 21.917,61

Autor

NEILTON NUNES DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ

RV AVIACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÁTILA EMERSON JOVELLI· OAB TO 4773· CPF 161.***.***-74

Autor:

WYLLA MAIA FERNANDES· OAB TO 5189· CPF 737.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Reu:

WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO· OAB TO 4837· CPF 005.***.***-07

Reu:

ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO· OAB TO 4159· CPF 629.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002203-29.2014.8.27.2713/TO RELATOR: MARCELO LAURITO PARO REQUERENTE: NEILTON NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WYLLA MAIA FERNANDES (OAB TO05189B) ADVOGADO(A): ÁTILA EMERSON JOVELLI (OAB TO04773A) REQUERENTE: ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159) REQUERIDO: RV AVIACAO LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159) ATO ORDI... (23/04/2026)

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