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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 31.288,20

Autor

COMERCIAL TIME GOLD LTDACNPJ

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR· OAB SP 496030· CPF 862.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 102.540,24

Autor

COMERCIAL TIME GOLD LTDACNPJ

Reu

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR· OAB SP 496030· CPF 862.***.***-11

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 5.500,00

Autor

COMERCIAL VEZATTO STORE LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

NORBERTO HAFERMANN NETO· OAB SC 35164· CPF 072.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA· OAB SC 5496· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

COMERCIAL VEZATTO STORE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA· OAB SC 5496· CPF 490.***.***-15

Autor:

NORBERTO HAFERMANN NETO· OAB SC 35164· CPF 072.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL VEZATTO STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA· OAB SC 5496· CPF 490.***.***-15

Autor:

NORBERTO HAFERMANN NETO· OAB SC 35164· CPF 072.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL VEZATTO STORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA· OAB SC 5496· CPF 490.***.***-15

Autor:

NORBERTO HAFERMANN NETO· OAB SC 35164· CPF 072.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: COMERCIAL VEZATTO STORE LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antôn... (22/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 5.580,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tj... (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 5.580,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

COMERCIAL VEZATTO STORE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NORBERTO HAFERMANN NETO· OAB SC 35164· CPF 072.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA· OAB SC 5496· CPF 490.***.***-15

Reu:

FERNANDO SCHULZ· OAB SC 26937· CPF 045.***.***-75

Reu:

KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI· OAB SC 29975· CPF 963.***.***-34

Reu:

TIAGO MARTINELLI· OAB SC 60756· CPF 100.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL VEZATTO STORE LTDA

Reu

COMERCIAL VEZATTO STORE LTDA

Advogados

Autor:

NORBERTO HAFERMANN NETO· OAB SC 35164· CPF 072.***.***-51

Autor:

KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI· OAB SC 29975· CPF 963.***.***-34

Autor:

TIAGO MARTINELLI· OAB SC 60756· CPF 100.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA· OAB SC 5496· CPF 490.***.***-15

Autor:

FERNANDO SCHULZ· OAB SC 26937· CPF 045.***.***-75

Reu:

FERNANDO SCHULZ· OAB SC 26937· CPF 045.***.***-75

Reu:

NORBERTO HAFERMANN NETO· OAB SC 35164· CPF 072.***.***-51

Reu:

TIAGO MARTINELLI· OAB SC 60756· CPF 100.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA· OAB SC 5496· CPF 490.***.***-15

Reu:

KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI· OAB SC 29975· CPF 963.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: COMERCIAL VEZATTO STORE LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) 1020608-27.2022.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de remessa necessária e recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso, nos autos do Mandado de Segurança, com o objetivo de reformar a sentença que concedeu a se... (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL VEZATTO STORE LTDA

Reu

COMERCIAL VEZATTO STORE LTDA

Advogados

Autor:

NORBERTO HAFERMANN NETO· OAB SC 35164· CPF 072.***.***-51

Autor:

KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI· OAB SC 29975· CPF 963.***.***-34

Autor:

TIAGO MARTINELLI· OAB SC 60756· CPF 100.***.***-75

Autor:

ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA· OAB SC 5496· CPF 490.***.***-15

Autor:

FERNANDO SCHULZ· OAB SC 26937· CPF 045.***.***-75

Reu:

FERNANDO SCHULZ· OAB SC 26937· CPF 045.***.***-75

Reu:

NORBERTO HAFERMANN NETO· OAB SC 35164· CPF 072.***.***-51

Reu:

TIAGO MARTINELLI· OAB SC 60756· CPF 100.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE DELLAGIUSTINA BARBOSA· OAB SC 5496· CPF 490.***.***-15

Reu:

KATIA KREPS CABREIRA CAPELARI· OAB SC 29975· CPF 963.***.***-34

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 30.399,00

Autor

DOUGLAS TAVARES AMELIOCPF

Reu

COMERCIAL VEZATTO STORE LTDACNPJ

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA LEITE MENDONCA LAZZARONI· OAB RJ 196596· CPF 066.***.***-21

Autor:

ANGELO MONTEIRO CORREIA· OAB RJ 195976· CPF 011.***.***-45

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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