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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

234 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA ALVES RODRIGUESCPF

Reu

RAIMUNDO DA CRUZ

JAMES DOS SANTOS SILVA

JOSE IVAN SOUSA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 583,27

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

ANNY KAROLINE SOUZA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 770,63

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

VALTER ADRIANO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Recorrido: Valter Adriano Fernandes POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Dourados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 1400967-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a):... (23/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

VALTER ADRIANO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

VALTER ADRIANO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.132,66

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

EXIMPORA TERRAS E INVESTIMENTOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Autor:

SOLANGE SILVA DE MELO· OAB MS 5737· CPF 611.***.***-04

Outros

EDUARDO GOMES AMARAL· OAB MS 10555· CPF 911.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Proc. Município: Rosana Tinatsu Ono (OAB: 10723/MS) Recorrido: Eximporã Terras e Investimentos LTDA POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Dourados. Publique-s Recurso Especial nº 1401523-52.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução... (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

EXIMPORA TERRAS E INVESTIMENTOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES AMARAL· OAB MS 10555· CPF 911.***.***-53

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

EXIMPORA TERRAS E INVESTIMENTOS S/CCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 705,49

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

MAIKON SATURNINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 5.443,06

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

KUSHIDA & KUSHIDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (22/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 2.490,69

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

JOSE GIOVANI DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 679,09

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

ANTENOR PEREIRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 8.327,41

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

VALDECI ESCAVASSINICPF

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 1.056,48

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

DURVAL DORTACPF

Advogados

Autor:

ROSANA TINATSU ONO· OAB MS 10723· CPF 596.***.***-87

Autor:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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