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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2001

Distribuição

06/02/2001

Valor

R$ 34.837,92

Autor

ESTADO DO MARANHAO

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Reu

AUTO TINTAS E TINTAS LTDACNPJ

ANTONIA SANTOSCPF

ESTER DE SOUSA OLIVEIRACPF

Outros

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2001

Distribuição

23/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

AUTO TINTAS E TINTAS LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADA: AUTO TINTAS E TINTAS LTDA e outros (2) SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL: Reconhecimento da prescrição quinquenal intercorrente (Resp nº 1.340.553/RS) 1. A Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80), em seu artigo 40, ao tratar da prescrição intercorrente, dispõe nos seguintes termos: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor... (02/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 430.034,00

Autor

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

SIDNEI HERNANDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Outros

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· OAB SP 443940· CPF 387.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

SIDNEI HERNANDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Autor:

DIEGO DANTONIO NOMIYAMA· CPF 387.***.***-10

Reu:

RAFAEL BARIONI· OAB MS 027795· CPF 225.***.***-60

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MS 027804· CPF 254.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

SIDNEI HERNANDESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE DE PAULA LOPESCPF

Reu

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DORA ISILDA LOPES BADOCO· OAB SP 85081· CPF 031.***.***-43

Autor:

LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA· OAB SP 97324· CPF 002.***.***-35

Reu:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

VICENTE DE PAULA LOPESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

DORA ISILDA LOPES BADOCO· OAB SP 85081· CPF 031.***.***-43

Reu:

LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA· OAB SP 97324· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 226.065,39

Autor

AZKO NOBEL LTDACPF

Reu

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Reu:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Mudança de Magistrado (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

AZKO NOBEL LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AZKO NOBEL LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

AZKO NOBEL LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Último movimento: Publicado em (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 226.065,39

Autor

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

AZKO NOBEL LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

VICENTE DE PAULA LOPESCPF

V. DE P. LOPES - SERVICOS DE PINTURA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Autor:

ANA CRISTINA DE PAIVA FRANCO TOLEDO· CPF 186.***.***-76

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Autor:

MELINA HERNANDES SPADINI· OAB SP 289374· CPF 327.***.***-55

Reu:

DORA ISILDA LOPES BADOCO· OAB SP 85081· CPF 031.***.***-43

Reu:

LUIS ROBERTO QUADROS DE ALMEIDA· OAB SP 97324· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 171.678,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

SIDNEI HERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 171.678,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

SIDNEI HERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 53.648,88

Autor

AMAURI SIMOES VAZCPF

Reu

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

SIDNEI HERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO· OAB SP 127525· CPF 247.***.***-86

Reu:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI SIMOES VAZCPF

Advogados

Autor:

RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO· OAB SP 127525· CPF 247.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

SIDNEI HERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI HERNANDESCPF

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

AMAURI SIMOES VAZCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CÉSAR DOSSO· OAB SP 184476· CPF 250.***.***-60

Reu:

RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO· OAB SP 127525· CPF 247.***.***-86

Último movimento: Publicado em (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 53.648,88

Autor

METAL TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

SIDNEI HERNANDESCPF

Reu

AMAURI SIMOES VAZCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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