Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 11.779,28

Autor

JANIARA SOUZA BISPOCPF

Reu

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

JP TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR OLIVEIRA DE JESUS E SILVA· OAB BA 25136· CPF 780.***.***-15

Autor:

JULIANA SAMPAIO CARVALHO· OAB BA 66714· CPF 040.***.***-55

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

FRANCISCO VINICIUS DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB BA 23788· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 9.840,00

Autor

ANTONIO ERNANDO CORDEIRO ALVESCPF

Reu

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

Outros

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA em 06/06/2023 23:59. (08/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 22.342,92

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 22.342,92

Autor

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

Reu

RERALDY MAX PEDROZA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Reu:

DIEGO ALVES FRANCO SOARES· OAB CE 42901· CPF 061.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZACPF

Reu

DIEGO ALVES FRANCO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Autor:

DIEGO ALVES FRANCO SOARES· OAB CE 42901· CPF 061.***.***-81

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Reu:

DIEGO ALVES FRANCO SOARES· OAB CE 42901· CPF 061.***.***-81

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZACPF

Reu

DIEGO ALVES FRANCO SOARESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Autor:

DIEGO ALVES FRANCO SOARES· OAB CE 42901· CPF 061.***.***-81

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

Reu:

DIEGO ALVES FRANCO SOARES· OAB CE 42901· CPF 061.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 3.439,50

Autor

ALUISIO MARCELINO DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

UNIAO CEARA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Outros

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB PE 35014

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB GO 23696· CPF 026.***.***-04

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· OAB PE 32198

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 11.181,96

Autor

MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN ARAUJO DA SILVA· OAB MA 11965· CPF 428.***.***-00

Reu:

MARINA GRACILIANO MARINHO DE SOUZA

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO

Reu:

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 11.181,96

Autor

MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN ARAUJO DA SILVA· OAB MA 11965· CPF 428.***.***-00

Reu:

MARINA GRACILIANO MARINHO DE SOUZA· CPF 075.***.***-71

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

FERNANDO VENTURA AMBROSANO· CPF 078.***.***-98

Reu:

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR· CPF 087.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VENILTON SOARES DA COSTACPF

Reu

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TINTAS IQUINE LTDA. em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

Reu

ELIPHAS EMIDIO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

PABLO DIEGO TENORIO MOURA DO NASCIMENTO· OAB PE 51978· CPF 109.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ELIPHAS EMIDIO RIBEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224101669, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - I... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Autor:

PABLO DIEGO TENORIO MOURA DO NASCIMENTO· OAB PE 51978· CPF 109.***.***-90

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 156.035,89

Autor

RPS TRANSPORTES DE CARGAS EIRELICPF

Reu

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RPS TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI

Reu

TINTAS IQUINE LTDA.

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RPS TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI EXECUTADO(A): TINTAS IQUINE LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224260196, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando a petição e os documentos de id’s 207941246 e 207941251, por meio dos quais a parte executada apresenta nov... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 5.765,68

Autor

THINK BALL & SPORTS CONSULTING LTDACNPJ

Reu

CLUBE NAUTICO CAPIBARIBECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO LOSCHI CRISAFULLI· CPF 113.***.***-41

Autor:

MARINALVA CORDEIRO DE FARIAS· OAB SP 253943· CPF 166.***.***-33

Autor:

MARCELO ROBALINHO ALVES· OAB SP 154326· CPF 196.***.***-70

Autor:

POLLYANA MORAES CECCONI· OAB SP 340656· CPF 299.***.***-03

Autor:

ARNALDO DE SOUZA RAMOS JUNIOR· OAB SP 481524· CPF 393.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FERNANDES MARTINS· OAB PE 1395· CPF 116.***.***-67

Reu:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 84.000,00

Autor

5 R'S SOLUCOES AMBIENTAIS DE COMERCIO ATACADISTA E COLETA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

TINTAS IQUINE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA ROBERTA DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PE 27794

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal