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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADAIR PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SAMANTA BARRUCA GARCIA· OAB SP 284316· CPF 314.***.***-86

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADAIR PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SAMANTA BARRUCA GARCIA· OAB SP 284316· CPF 314.***.***-86

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

20/03/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AQUILES PEREIRA NEPOMUCENOCPF

MARIA OLIMPIA BENEDITO NEPOMUCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Reu

AQUILES PEREIRA NEPOMUCENOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 66.000,00

Autor

AQUILES PEREIRA NEPOMUCENOCPF

MARIA OLIMPIA BENEDITO NEPOMUCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MARIA OLIMPIA BENEDITO NEPOMUCENOCPF

AQUILES PEREIRA NEPOMUCENOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2023)

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