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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 48.660,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TITAN FUNDICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (03/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 48.660,59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

TITAN FUNDICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIEIRA NUNES NETO· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 331.150,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TITAN FUNDICOES LTDACNPJ

JAIME LUIZ DA SILVACPF

LUIZ MARCOS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO· OAB MG 88177· CPF 042.***.***-08

Reu:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO· OAB MG 90407· CPF 033.***.***-48

Outros

THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA· OAB MG 88026· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2006

Distribuição

02/03/2006

Valor

R$ 331.150,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TITAN FUNDICOES LTDACNPJ

JAIME LUIZ DA SILVACPF

LUIZ MARCOS DOS REISCPF

Advogados

Reu:

THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO· OAB MG 88177· CPF 042.***.***-08

Reu:

THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA· OAB MG 88026· CPF 044.***.***-56

Reu:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO· OAB MG 90407· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

02/08/2007

Valor

R$ 124.998,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TITAN FUNDICOES LTDACNPJ

JAIME LUIZ DA SILVACPF

LUIZ MARCOS DOS REISCPF

Advogados

Reu:

THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO· OAB MG 88177· CPF 042.***.***-08

Reu:

LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE MACEDO· OAB MG 90407· CPF 033.***.***-48

Reu:

THIAGO THOMAZ SIUVES PESSOA· OAB MG 88026· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

TITAN FUNDICOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000553-77.2009.4.01.3812. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TITAN FUNDICOES LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal visando à cobrança do crédito tributário estampado na CDA no valor originário de R$710.646,33(s... (14/05/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

TITAN FUNDICOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDIVALDO MARINHO DIAS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/08/2025)

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