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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 5.237,16

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

TITO DOS SANTOS

MARILIA VELLOSO DOS SANTOS

MARCIA VELLOSO DOS SANTOS

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2000

Distribuição

24/05/2000

Valor

R$ 1.114,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TITO DOS SANTOSCPF

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

24/06/1998

Valor

R$ 10.637,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

TITO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/1996

Distribuição

12/11/1996

Valor

R$ 10.891,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUXOR MATERIAL OTICO LTDA - MECNPJ

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

TITO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (10/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/1998

Distribuição

12/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

TITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2004

Distribuição

23/03/2004

Valor

R$ 2.740,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

TITO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

TITO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59. (22/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/1996

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TITO DOS SANTOSCPF

MARILIA VELLOSO DOS SANTOSCPF

OTICA LUXOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WELLYNGTON HARNET LEITE GODOYCPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA· OAB ES 24405· CPF 138.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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