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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 2.308,64

Autor

ERALDO FEITOSACPF

ERICK DOS SANTOS FEITOSACPF

Reu

TJ COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACIANE DA SILVA CAMPOS· OAB MS 19565· CPF 045.***.***-08

Reu:

CALLEB KAELISTON ROMERO· OAB MS 16235· CPF 004.***.***-46

Reu:

OSVALDO GABRIEL LOPES· OAB MS 19365· CPF 101.***.***-10

Reu:

JOÃO LUIZ RABELO DOS SANTOS· OAB MS 20302· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 20.500,00

Autor

ERALDO FEITOSACPF

ERICK DOS SANTOS FEITOSACPF

Reu

TJ COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACIANE DA SILVA CAMPOS· OAB MS 19565· CPF 045.***.***-08

Reu:

CALLEB KAELISTON ROMERO· OAB MS 16235

Reu:

OSVALDO GABRIEL LOPES· OAB MS 19365· CPF 101.***.***-10

Reu:

JOÃO LUIZ RABELO DOS SANTOS· OAB MS 20302· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 4.330,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOCAL INT CONSULTORIA EM TI E HOSPEDAGEM EIRELICNPJ

TALISSON ZORZIM FRANCOCPF

Reu

TJ COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Certidão (08/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA BEATRIZ DA SILVA COSTACPF

Reu

BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

TJ COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

AOKI ALMINO E SANTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SIDONI NETO· OAB MS 20059· CPF 029.***.***-51

Autor:

CARLLUS VINICIUS DA CRUZ BANDEIRA· OAB MS 19178· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARBARA BEATRIZ DA SILVA COSTACPF

Reu

BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

TJ COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

AOKI ALMINO E SANTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SIDONI NETO· OAB MS 20059· CPF 029.***.***-51

Autor:

CARLLUS VINICIUS DA CRUZ BANDEIRA· OAB MS 19178· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 6.924,87

Autor

ANDREIA CANDIDO HOLSBACKCPF

Reu

TJ COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Reu:

DANIEL POZZEBON STOCK· CPF 345.***.***-20

Reu:

MARCOS ABEL LIMA LOUREIRO· CPF 009.***.***-54

Outros

MARCOS ABEL LIMA LOUREIRO· OAB RS 92009· CPF 009.***.***-54

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 63991· CPF 345.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA FURTADO LELIS DA SILVACPF

OSVALDO SEVERINO DA SILVACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

DIEGO ALVES DE ARAUJO· OAB DF 68375· CPF 018.***.***-30

Autor:

BRUNA FURTADO LELIS DA SILVA· OAB DF 70579· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WILCLEY SANTOS MOREIRACPF

WITNEY SANTOS MOREIRACPF

LUAN DA SILVACPF

JHONATAN TOSCANO DA CONCEICAOCPF

WISLEY SANTOS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

FABIO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 23482· CPF 005.***.***-79

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (16/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUAN DA SILVA

Advogados

Reu:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Documento (16/10/2024)

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