TJAB SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO(A) DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA - TJAP

TJAP

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EDUARDO DE CAMPOS VASCONCELOS· OAB AP 1476· CPF 624.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

DiligênciasCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TJAP

Reu

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000829-86.2026.8.03.0007. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CARTA DE ORDEM CÍVEL (258) ORDENANTE: TJAP ORDENADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE, ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA DECISÃO Cumpra-se a presente Carta de Ordem, em seu inteiro teor... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TJAP

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE

Advogados

Autor:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TJAP

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE

Advogados

Autor:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000679-08.2026.8.03.0007. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: TJAP DEPRECADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE DECISÃO Cumpra-se a presente Carta de Ordem, em seu inteiro teor. FINALIDADE: CITAÇÃO da part... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARA

Reu

TJAP

Último movimento: Remessa (por devolução ao deprecante) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Criminal

CitaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARA

Reu

TJAP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001242-96.2026.8.03.0008. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ DEPRECADO: TJAP DESPACHO Cumpra-se. Após, arquivem-se.... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TJAP

Reu

JUIZO DA VARA DE CALÇOENE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000599-44.2026.8.03.0007. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: TJAP DEPRECADO: JUIZO DA VARA DE CALÇOENE DECISÃO Cumpra-se a presente Carta de Ordem, em seu inteiro teor. FINALIDADE: Intime-se a apelante THEIMY C... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TJAP

Reu

JUIZO DA VARA DE CALÇOENE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000599-44.2026.8.03.0007. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: TJAP DEPRECADO: JUIZO DA VARA DE CALÇOENE DECISÃO Cumpra-se a presente Carta de Ordem, em seu inteiro teor. FINALIDADE: Intime-se a apelante THEIMY C... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

DiligênciasCarta de Ordem Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TJAP

Reu

EVERTON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000209-74.2026.8.03.0007. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CARTA DE ORDEM CÍVEL (258) ORDENANTE: TJAP ORDENADO: EVERTON SILVA DOS SANTOS DECISÃO Considerando a certidão de ID 26282879, que informa o cumprimento da Carta de Ordem, consistente na intimaç... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

Reu

TJAP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014168-33.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS DEPRECADO: T... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS

Reu

TJAP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014168-33.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, Anexo 1º Andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-021 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684054536 Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS DEPRECADO: T... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 2.510,00

Autor

KJL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TJA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 14022· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 452.284,96

Autor

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

TJA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ROBERTO HEE· OAB SP 29484· CPF 081.***.***-04

Autor:

WALTER ROBERTO LODI HEE· OAB SP 104358· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 59.689,61

Autor

JA - LOG TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TJA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Reu:

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS· OAB ES 28153· CPF 119.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JA - LOG TRANSPORTES LTDA APELADO: TJA TRANSPORTES LTDA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. CLÁUSULA DE PRAZO DE 7 DIAS PARA VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. INTE... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 59.689,61

Autor

JA - LOG TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

TJA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA· OAB ES 14859· CPF 105.***.***-29

Reu:

CARLOS VENICIUS RIBEIRO FREITAS· OAB ES 28153· CPF 119.***.***-69

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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