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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 2.264.276,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA ARRUDA DE JESUS AQUINOCPF

JOSE SARMENTO ABRANTES FILHOCPF

ROCIRVANIO FERREIRA LACERDACPF

TLE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MICHELLE LUSTOSA GUIMARAES· OAB DF 37885· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 5.555,25

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE SARMENTO ABRANTES FILHOCPF

ROCIRVANIO FERREIRA LACERDACPF

TLE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

MARJORIE RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 37626

MICHELLE LUSTOSA GUIMARAES· OAB DF 37885· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TLE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARIA ARRUDA DE JESUS AQUINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 20.993,23

Autor

FRANCISCO MACHADO MOREIRACPF

PATRICIA SATO BERNARDES MACHADOCPF

Reu

ADMS DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDACNPJ

TLE1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

DELGADO SETZER INCORPORADORA & CONSTRUTORA

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA BATISTA· OAB MS 16430· CPF 003.***.***-66

Autor:

ALINE THAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 301559

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

NAUANE MILAN LEAL· OAB MS 13908

Reu:

EVELIN MARTINS FIGUEIREDO· OAB MS 18179· CPF 040.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TLE1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

ADMS DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDACNPJ

Reu

PATRICIA SATO BERNARDES MACHADOCPF

FRANCISCO MACHADO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Autor:

LUCAS DA SILVA NEVES CONGRO· OAB MS 16378· CPF 008.***.***-11

Reu:

LUCIANA FERREIRA BATISTA· OAB MS 16430· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TLE1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

ADMS DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO MACHADO MOREIRACPF

PATRICIA SATO BERNARDES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Autor:

LUCAS DA SILVA NEVES CONGRO

Reu:

ALINE THAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 301559

Reu:

LUCIANA FERREIRA BATISTA· OAB MS 16430· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TLE1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

ADMS DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO MACHADO MOREIRACPF

PATRICIA SATO BERNARDES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Autor:

LUCAS DA SILVA NEVES CONGRO

Reu:

ALINE THAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 301559

Reu:

LUCIANA FERREIRA BATISTA· OAB MS 16430· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO MACHADO MOREIRACPF

PATRICIA SATO BERNARDES MACHADOCPF

Reu

TLE1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

ADMS DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE THAÍS DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 301559

Autor:

LUCIANA FERREIRA BATISTA· OAB MS 16430· CPF 003.***.***-66

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

LUCAS DA SILVA NEVES CONGRO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 9.140,62

Autor

PATRICIA SATO BERNARDES MACHADOCPF

FRANCISCO MACHADO MOREIRACPF

Reu

ADMS DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDACNPJ

TLE1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA BATISTA· OAB MS 16430· CPF 003.***.***-66

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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