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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 11.520,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JENIFFER SILVA ABREU DE CARVALHO REQUERIDO: DIOGO WILLIAN SANTOS DE LI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 0046764-51.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Prestação de... (25/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 11.520,77

Autor

JENIFFER SILVA ABREU DE CARVALHOCPF

Reu

DIOGO WILLIAN SANTOS DE LIMACPF

TM COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ

LEONICE PACHECO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ISABELLA COSTA ARAUJO CARNEIRO· CPF 978.***.***-63

Autor:

FABIO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB AP 1546· CPF 877.***.***-44

Reu:

VERONICA MATOS GOULART· CPF 107.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TM COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5018639-44.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/10/2025. (15/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TM COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TM COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 1º DE JUNHO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 10 DE JUNHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TM COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

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