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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/04/2026

Distribuição

26/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTOCPF

Reu

ALIANCA DIVERGENTE LTDACNPJ

TMB SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Autor:

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO· OAB AP 3060· CPF 511.***.***-20

Reu:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Reu:

SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO· OAB AP 3060· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6031285-37.2026.8.03.0001. AUTOR: SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO REU: TMB SERVICOS LTDA, ALIANCA DIVERGENTE LTDA DECISÃO SANDRA MARIA PEREIRA DE ABREU NASCIMENTO ajuizou ação de rescisão contratual cumulada com declaração de inexistência de débito, cancelamento de protesto e indenização por danos morais em face de TMB EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e ALIANÇA DIVERGENTE LTDA, atribuindo à causa o valor de R$ 12.739,00. Narra que, e... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEFANY DAIANY ROCHA SANTOSCPF

Reu

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILLIAN MARIA SOARES DA PAZ· OAB PI 22978· CPF 025.***.***-78

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Reu:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· CPF 401.***.***-39

Reu:

PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN· CPF 436.***.***-26

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANY DAIANY ROCHA SANTOSCPF

Reu

TMB SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN· OAB SP 425773· CPF 436.***.***-26

Autor:

LILLIAN MARIA SOARES DA PAZ· OAB PI 22978· CPF 025.***.***-78

Autor:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Autor:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Reu:

PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN· OAB SP 425773· CPF 436.***.***-26

Reu:

LILLIAN MARIA SOARES DA PAZ· OAB PI 22978· CPF 025.***.***-78

Reu:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANY DAIANY ROCHA SANTOSCPF

Reu

TMB SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN· OAB SP 425773· CPF 436.***.***-26

Autor:

LILLIAN MARIA SOARES DA PAZ· OAB PI 22978· CPF 025.***.***-78

Autor:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Autor:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Reu:

PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN· OAB SP 425773· CPF 436.***.***-26

Reu:

LILLIAN MARIA SOARES DA PAZ· OAB PI 22978· CPF 025.***.***-78

Reu:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: STEFANY DAIANY ROCHA SANTOS Advogado(s) do reclamante: LILLIAN MARIA SOARES DA PAZ RECORRIDO: TMB SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamado: DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA, PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO APÓS QUITAÇÃO DO DÉBITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SÚMULA... (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

LUCIANA ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

TMB SERVICOS LTDACNPJ

EDITORA DIVERGENTE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 2.988,00

Autor

JAIRO SILVA DA SILVACPF

Reu

TMB SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZILMA FRANCISCA DA SILVA SANTANACPF

Reu

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA DE JESUS· OAB BA 50087· CPF 045.***.***-44

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 15.994,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO WALBER CIDADE NUVENS AMORIM em 16/12/2024 23:59. (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 15.994,00

Autor

ROBSON MORAIS DE BRITOCPF

Reu

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JACKSON CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

HL NEVES NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MATOS PINHEIRO· OAB CE 31913· CPF 672.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JACKSON CARNEIRO DA SILVACPF

Reu

HL NEVES NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO MATOS PINHEIRO· OAB CE 31913· CPF 672.***.***-78

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA SIFFERMANN· CPF 004.***.***-89

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· CPF 045.***.***-05

Reu:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· CPF 401.***.***-39

Último movimento: Recebidos os autos (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 16.500,00

Autor

MICAELA DE OLIVEIRACPF

Reu

PLATAFORMA DIGITAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDACNPJ

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

ASAAS GESTAO FINANCEIRA INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS· OAB DF 30526· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/03/2024 (18/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 30.748,98

Autor

MAYKON SCHULZ BUTHECPF

Reu

LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA.CPF

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

EMIR SANCLER LEAL DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUDIMILA RIGO· OAB ES 37783· CPF 156.***.***-06

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Reu:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Reu:

PRISCILLA PEREIRA MOREIRA· OAB SP 209555· CPF 147.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYKON SCHULZ BUTHECPF

Reu

LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

LUDIMILA RIGO· OAB ES 37783· CPF 156.***.***-06

Autor:

PRISCILLA PEREIRA MOREIRA· OAB SP 209555· CPF 147.***.***-63

Autor:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

LUDIMILA RIGO· OAB ES 37783· CPF 156.***.***-06

Reu:

PRISCILLA PEREIRA MOREIRA· OAB SP 209555· CPF 147.***.***-63

Reu:

RAFAELLI MOREIRA CESAR· OAB MG 102104· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: MAYKON SCHULZ BUTHE REQUERIDO: REU: TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA, LAUNCH PAD TECNOLOGIA, SERVICOS E PAGAMENTOS LTDA., EMIR SANCLER LEAL DE MELO Advogado do(a) Advogado do(a) AUTOR: LUDIMILA RIGO - ES37783 Advogado do(a) Advogados do(a) REU: DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA - SP418512, RAFAELLI MOREIRA CESAR - MG102104 Advogado do(a) REU: PRISCILLA PEREIRA MOREIRA - SP209555 Advogado do(a) REU: FABIANA DINIZ ALVES - MG98771 INTIMAÇÃO Por ordem do(a)... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 12.988,00

Autor

GILMARA CALIMAN QUEIROZCPF

Reu

E2X LTDACNPJ

TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL BARROS RODRIGUES· OAB ES 34600· CPF 122.***.***-59

Autor:

DANIELA DA SILVA BREDA· OAB ES 35235· CPF 129.***.***-13

Autor:

WESLANE BRITO GUERINO· OAB ES 32600· CPF 117.***.***-07

Autor:

STEFANI ZUCCOLOTTO FRIGINI· OAB ES 38860· CPF 147.***.***-85

Reu:

DOUGLAS MATHEUS DE SOUZA· OAB SP 418512· CPF 401.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (19/04/2026)

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