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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA SILVA MENDESCPF

MILTON DE FREITAS SILVACPF

MIGUEL ANGELO DE FREITAS SILVACPF

LUCIANA DE FREITAS SILVACPF

LUCIANO DE FREITAS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

TOESA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

MONIQUE MOREIRA COSTA· OAB RJ 196387

RAFAEL CUNHA BARBARA· OAB RJ 99299· CPF 035.***.***-08

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2003

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOESA SERVICE LTDA

DAVID GOMES DA SILVA

ANGELA MARIA MARAPODI SILVA

Reu

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

MEIRE SANDRA AGOSTINHO

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

RAFAEL CUNHA BARBARA· OAB RJ 99299· CPF 035.***.***-08

LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA· OAB RJ 97493

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração apresentados, eis que tempestivos, para REJEITÁ-LOS, pois não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ensejar seu acolhimento. O que o embargante pretende, em verdade, é a reforma da sentença, objetivo este a ser perseguido pela via própria. /r/r/n/nIntime-se. (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

TOESA SERVICE LTDA

Outros

RAFAEL CUNHA BARBARA· OAB RJ 99299· CPF 035.***.***-08

CRISTINA RODRIGUES REBELO COSTA· OAB RJ 125817

GLAUSSIUS DE AZEVEDO SILVA· OAB RJ 101196· CPF 055.***.***-48

PRISCILA DE SANT ANNA LIMA· OAB RJ 90686

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ambos os processos estão em fase de arquivamento, o que torna desnessário o desapensamento. Contudo, caso se torne necessário, desde já defiro. (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TOESA SERVICE LTDA

Outros

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

GUILHERME DE CASTRO GOUVÊA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

ANTONIO CARLOS AMORIM· OAB RJ 92392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0185175-79.2011.8.19.0001 Recorrente: TOESA SERVICE LTDA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0185175-79.2011.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimple... (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 1.954.968,54

Autor

TOESA SERVICE S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AMORIM· CPF 005.***.***-15

Autor:

GUILHERME DE CASTRO GOUVEA· OAB RJ 128599· CPF 084.***.***-04

Autor:

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 478179/2026 (14/05/2026)

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