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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

TV SUBAE LTDACNPJ

Reu

PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA

Advogados

Autor:

ERICA NASCIMENTO PINHEIRO· OAB BA 23782· CPF 002.***.***-75

Reu:

MARCOS FERRAZ SOUZA· OAB BA 15797· CPF 529.***.***-87

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Tv Subae Ltda Advogado: Erica Nascimento Pinheiro (OAB:BA23782) Requerido: Plascalp Produtos Cirurgicos Ltda Advogado: Marcos Ferraz Souza (OAB:BA15797) Advogado: Dante Menezes Santos Pereira (OAB:BA15739) Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Terceiro Interessado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0008519-54.2010.8.05.0080 Habi... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 1.833,13

Autor

TV SUBAE LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB BA 17279· CPF 036.***.***-29

Autor:

GUSTAVO DE PINHO BRITO· OAB BA 23356· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOELA OLIVEIRA DA SILVACPF

LEDIANE DO JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

TV SUBAE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS· OAB BA 57569· CPF 049.***.***-76

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251· CPF 806.***.***-87

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

CAROLINA BEZERRA DA SILVA· OAB BA 33181· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TV SUBAE LTDACNPJ

Reu

MANOELA OLIVEIRA DA SILVACPF

LEDIANE DO JORGE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MENEZES BARRETO

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Reu:

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS· OAB BA 57569· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2025 (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REISCPF

Reu

LUCAS MENEZES BARRETO

Advogados

Autor:

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS· OAB BA 57569· CPF 049.***.***-76

Autor:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251· CPF 806.***.***-87

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS· OAB BA 57569· CPF 049.***.***-76

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251· CPF 806.***.***-87

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REISCPF

Reu

LUCAS MENEZES BARRETO

Advogados

Autor:

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS· OAB BA 57569· CPF 049.***.***-76

Autor:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251· CPF 806.***.***-87

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS· OAB BA 57569· CPF 049.***.***-76

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251· CPF 806.***.***-87

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOELA OLIVEIRA DA SILVA, LEDIANE DO JORGE DOS SANTOS REU: TV SUBAE LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000549-89.202... (16/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TELEVISAO SALVADOR LTDACNPJ

TELEVISAO SANTA CRUZ LTDACNPJ

RADIO FM BAHIA SOL LTDACNPJ

TV SUBAE LTDACNPJ

BAHIA EVENTOS S.A.CNPJ

+ 8 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BAHIA

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA BAHIA - SRTE/BA

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO· OAB BA 18489· CPF 928.***.***-15

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

AILSON SANTANA FREIRE FILHO· OAB BA 38472· CPF 041.***.***-44

Autor:

IGOR NUNES COSTA E COSTA· CPF 809.***.***-20

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

11/05/2007

Valor

R$ 232,07

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

IMOBILIARIA SUBAE LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Imobiliaria Subae Ltda Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0031407-22.2007.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em decorrência de suposta inadim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0031407-22.200... (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLAUDIA REGINA DA CONCEICAOCPF

Reu

GILSON DIAS DE OLIVEIRA

IMOBILIARIA SUBAE LTDA

JESSE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB BA 32253· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE BEZERRA CAMILOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA FREITAS· OAB BA 64569

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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