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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 323.500,00

Autor

SEBASTIAO TOLINTINO DE DEUSCPF

SANTANA DE SOUZA TOLINTINOCPF

NUBIA DE SOUZA TOLINTINO CARDOSOCPF

JOANA TOLINTINO DE DEUSCPF

GIDEON PEREIRA DE SANTANACPF

+ 10 outros

Reu

NORANEI TOLINTINO DE DEUSCPF

WERICK TOLINTINO CARDOSOCPF

AMALIA TOLINTINO DE DEUSCPF

BENEDITA DE SOUZA TOLINTINOCPF

SIDNEI PEREIRA CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104 (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.600,00

Autor

JOILSO TOLENTINO SOUZACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB ES 27922· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSO TOLENTINO SOUZA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 21.721,25

Autor

JOILSO TOLENTIBO SOUZA

JOILSO TOLENTINO SOUZACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSO TOLENTINO SOUZA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 21.721,25

Autor

JOILSO TOLENTINO SOUZACPF

JOILSO TOLENTIBO SOUZA

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ· OAB ES 11095· CPF 087.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 116.818,56

Autor

CARLOS ROGERIO COSMECPF

ANDERSON MOREIRA DA PENHA

FABIO LOURENCO BARBOSA

EVANDRO BATISTA DA SILVA

PAULO SERGIO BARBOZA

+ 22 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS – CHS/2016. ALTERAÇÃO DA PROPORÇÃO DE VAGAS ENTRE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 467/2008. REGRA DE TRANSIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO AO EDITAL. AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível inter... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 116.818,56

Autor

ANDERSON MOREIRA DA PENHA

CARLOS ROGERIO COSME

CLEITON LUIZ VENTURINCPF

EVANDRO BATISTA DA SILVA

FABIO PEDRA DOS SANTOS

+ 22 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIMAS RALPHS PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB ES 36202· CPF 016.***.***-60

Autor:

SABRINI DE SOUZA PEREIRA· OAB ES 19557· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN CARLOS DE JESUS DE LUCENA em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (29/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2026)

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