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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 19.510,81

Autor

60.396.469 DANILO RANIERE LEITE BRASILEIROCNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

TOM MAQUINAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANNA LARISSA DE FRANCA ALVES· OAB PB 29986· CPF 087.***.***-01

Autor:

DEBORA LEE JUSSELINO DE ALMEIDA E SILVA· OAB PB 32699· CPF 091.***.***-27

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

60.396.469 DANILO RANIERE LEITE BRASILEIRO

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

DEBORA LEE JUSSELINO DE ALMEIDA E SILVA· OAB PB 32699· CPF 091.***.***-27

Autor:

NAYANNA LARISSA DE FRANCA ALVES· OAB PB 29986· CPF 087.***.***-01

Reu:

DEBORA LEE JUSSELINO DE ALMEIDA E SILVA· OAB PB 32699· CPF 091.***.***-27

Reu:

NAYANNA LARISSA DE FRANCA ALVES· OAB PB 29986· CPF 087.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 31.144,28

Autor

LU DIESEL TRONIC INJETORES LTDACNPJ

LUANA COUTINHO FIGUEIREDOCPF

Reu

TOM MAQUINAS COMERCIO LTDACNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO DA SILVA LOPES· OAB RJ 152861· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Reu

LUANA COUTINHO FIGUEIREDO

LU DIESEL TRONIC INJETORES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 4.290,75

Autor

TOM COMERCIO DE OVOS LTDACNPJ

Reu

ALZIRA DE FATIMA IMPERATORICPF

Advogados

Autor:

DANIEL RAMON MACHADO JACOBY· OAB RS 062288· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TOM COMERCIO DE OVOS LTDACNPJ

Reu

ISALTINA CASTRO DO NASCIMENTO ARMAZEM

LUANA JANAINA DO NASCIMENTO GONCALVES RICHETTICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 014698· CPF 936.***.***-20

Autor:

BRAIAN CORREIA LOPES· OAB RS 096913· CPF 027.***.***-27

Autor:

DANIEL RAMON MACHADO JACOBY· OAB RS 062288· CPF 919.***.***-68

Reu:

FLAVIO PINHEIRO NETO· OAB SC 014698· CPF 936.***.***-20

Reu:

BRAIAN CORREIA LOPES· OAB RS 096913· CPF 027.***.***-27

Reu:

DANIEL RAMON MACHADO JACOBY· OAB RS 062288· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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