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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERNANDO FURICHCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ALEXANDRA LEITE LOPES· OAB RS 064693

LEONARDO ROMERO DE LIMA· OAB RS 049172

CÂNDIDO NORBERTO LEITE LOPES· OAB RS 018893· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERNANDO FURICHCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ROMERO DE LIMA· OAB RS 049172· CPF 758.***.***-87

Autor:

ALEXANDRA LEITE LOPES· CPF 985.***.***-49

Autor:

CÂNDIDO NORBERTO LEITE LOPES· OAB RS 018893· CPF 302.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/02/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE NILTON RODRIGUES DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CENTRAL

Reu

JOSE NILTON RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

KADIEGO BRITO SILVA· OAB BA 57985· CPF 040.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE NILTON RODRIGUES DE SOUZACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

KADIEGO BRITO SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA (07/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteApelação Criminal

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE NILTON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

KADIEGO BRITO SILVA· OAB BA 57985· CPF 040.***.***-17

Reu:

KADIEGO BRITO SILVA· OAB BA 57985· CPF 040.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE NILTON RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

KADIEGO BRITO SILVA· OAB BA 57985· CPF 040.***.***-17

Reu:

KADIEGO BRITO SILVA· OAB BA 57985· CPF 040.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDMUNDO DOS SANTOS GONCALVES

EDMUNDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA· OAB BA 76006· CPF 036.***.***-10

Reu:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETO· OAB BA 80855· CPF 037.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Edmundo Dos Santos Goncalves Advogado: Jose Augusto De Souza Neto (OAB:BA80855) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Reinaldo Sobral Santana Terceiro Interessado: Rosenilda Santana Da Encarnação Terceiro Interessado: João Miranda Figueire... (18/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDMUNDO DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE SOUZA NETO· OAB BA 80855· CPF 037.***.***-66

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

NAYRTON ALEXANDRE ADELINOCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR DA SILVA FERNANDES· OAB PB 24868· CPF 100.***.***-67

Reu:

SUETONIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 29827· CPF 117.***.***-33

Reu:

EMANUEL SUELINTON DA SILVA BATISTA· OAB PB 26772· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA JOAO CAMARA

Reu

DANILO DA SILVA SABINOCPF

Outros

JOSE KLEBER DOS SANTOS NECO· OAB RN 10312· CPF 060.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (15/03/2024)

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