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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 191.004,12

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 262.388,67

Autor

TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Reu

TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Autor:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Reu:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Provisório (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Reu

TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Autor:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Autor:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 18904· CPF 498.***.***-68

Reu:

ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA· OAB DF 53061· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711569-79.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. EXECUTADO: TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora opôs embargos de declaração em face da decisão de ID 278658637. Decido. Apesar de tempestivos, os presentes embargos não merecem ser providos, tendo em vista que não está caracterizada qualquer hipótese d... (17/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 262.388,67

Autor

TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 255.860,19

Autor

HANNELORE MARIA SIBYLLA NEDERCPF

Reu

TOMATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CARELLI DE CASTRO· OAB DF 67416· CPF 045.***.***-22

Reu:

DYEGO MAGNUM PARENTE TIMBO PINHEIRO SILVA· CPF 002.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIVALDO DE AMORIM MAFRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARIVALDO DE AMORIM MAFRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (30/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 72.917,11

Autor

RONILSON PANTOJA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MAYCON PANTOJA DOS SANTOSCPF

LUCAS BENTO DE SOUSACPF

RONILSON PANTOJA COSTACPF

LUCAS VIANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ADILTON BARRETO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WIMERSON SILVA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Autor:

WILSON PINHEIRO MEDRADO· OAB MT 266450· CPF 692.***.***-53

Autor:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Autor:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO WIMERSON SILVA LEITECPF

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPURAH

Outros

EDMAR JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR· OAB MT 7044· CPF 732.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (06/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO LEAL DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

CLAUDIO SIQUEIRA CONCEICAOCPF

Outros

JOSÉ RONALDO ALVES MOREIRA FILHO· OAB SE 13447

Último movimento: Juntada >> Documento (23/09/2022)

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