Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

GILMAR SANTOS MENEZES

JOSEVAL MESSIAS DOS SANTOS

TOMAS SANTOS TOMAZ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO· OAB BA 13378· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Gilmar Santos Menezes Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Reu: Joseval Messias Dos Santos Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Reu: Tomas Santos Tomaz Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Odete Da Cruz Nascimento Intimação: Na forma do Provimento nº CGJ/CCI 06/2016 fica intimado o Advogado do réu, Bel. Raimundo Nonato, para participar da audiência... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 5.115,77

Autor

J C BRASIL - SERVICOS DE COBRANCA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO SPACE IICNPJ

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Reu:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Reu:

MARIA ELIANE CARLOS DA SILVA· OAB MA 21520· CPF 032.***.***-46

Reu:

TOMAZ SOUZA NETO· OAB MA 24452· CPF 656.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 01/03/2024. (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 8.874,40

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUE IVCNPJ

Reu

EDINELSON LIMA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Reu:

TOMAZ SOUZA NETO· OAB MA 24452· CPF 656.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANDRE SANTOS SOUSACPF

Reu

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

TOMAZ SOUZA NETO· OAB MA 24452· CPF 656.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

DANIELA CRISTINA SANTOS SILVACPF

Reu

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ SOUZA NETO· OAB MA 24452· CPF 656.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte RodoviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ISAIAS PEREIRA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ SOUZA NETO· OAB MA 24452· CPF 656.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA BARBERINO DAMASCENO· OAB MA 12080· CPF 108.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2018

Distribuição

29/09/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ILTA MARIA PEREIRACPF

Reu

VICENTE

ALDERICO MACHADO DE SOUSA

ALDERICO MACHADO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLEVERLANE MOTA LEITE· CPF 604.***.***-80

Autor:

TOMAZ SOUZA NETO· OAB MA 24452· CPF 656.***.***-87

Reu:

CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA· OAB MA 8809· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 30/09/2022 23:59. (06/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO THIAGO SOUZA DE AZEVEDOCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.

Advogados

Autor:

TOMAZ SOUZA NETO· OAB MA 24452· CPF 656.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (06/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO SPACE IICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIANE CARLOS DA SILVA· OAB MA 21520· CPF 032.***.***-46

Autor:

TOMAZ SOUZA NETO· OAB MA 24452· CPF 656.***.***-87

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 13.179,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 13.179,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO SPACE IICNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal