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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 38.458,00

Autor

LIDFRANCE TOME ALVESCPF

LINDENBERG FELIPE ALVESCPF

MARIA DE FATIMA FELIPECPF

Reu

DORALICIO JOSE ALVESCPF

Outros

VILSON DE SOUSA E SILVA· OAB PB 20591· CPF 043.***.***-51

FABRICIO DA SILVA CARVALHO· OAB PB 20649· CPF 090.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 728.952,86

Autor

ADRIANA DO AMARAL SANTOSCPF

CARLOS MARCOS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DENISE LAUBECPF

LIDFRANCE TOME ALVESCPF

ANGELA SAINT PIERRE BALLINCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA PEREIRA MARCUSSI· OAB PR 30192· CPF 765.***.***-68

Reu:

EVERSON LUIZ DA SILVA· OAB PR 57167· CPF 043.***.***-03

Reu:

GISELE JAQUES BASTOS· OAB PR 23412· CPF 583.***.***-06

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (07/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 728.952,86

Autor

ADRIANA DO AMARAL SANTOSCPF

ANGELA SAINT PIERRE BALLINCPF

CARLOS MARCOS RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DENISE LAUBECPF

LIDFRANCE TOME ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Reu

LIDFRANCE TOME ALVESCPF

LUIS AFONSO FERREIRA DA CRUZ SCARPINCPF

PROJECTUS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SPOSITO· OAB PR 21173· CPF 774.***.***-04

Autor:

CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 105514· CPF 065.***.***-09

Autor:

KLEBER ANTONIO TOFFALINI FERREIRA· OAB PR 14598· CPF 536.***.***-68

Autor:

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Autor:

GLAUCIA LOURENCO STENCEL BOZZI· OAB PR 28792· CPF 873.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS SPOSITO· OAB PR 21173· CPF 774.***.***-04

Reu:

CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 105514· CPF 065.***.***-09

Reu:

KLEBER ANTONIO TOFFALINI FERREIRA· OAB PR 14598· CPF 536.***.***-68

Reu:

NELSON CASTANHO MAFALDA· OAB PR 24388· CPF 604.***.***-68

Reu:

GLAUCIA LOURENCO STENCEL BOZZI· OAB PR 28792· CPF 873.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (24/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 89.577,54

Autor

SHEILA VIRGILIA AQUINO DE SENA PINTOCPF

MARIA DOS ANJOS MACEDO DUARTECPF

MANOEL JACINTO DE SOUZACPF

ANTONIA DAMIANA DE SOUZA E SOUZACPF

FRANCISCO TOME ALVESCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0903382-76.2023.8.14.0301 (08/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 89.577,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 89.577,54

Autor

ESTADO DO PARA

SHEILA VIRGILIA AQUINO DE SENA PINTOCPF

MARIA DOS ANJOS MACEDO DUARTECPF

ANTONIA DAMIANA DE SOUZA E SOUZACPF

FRANCISCO TOME ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TOME ALVES

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Definitivo (20/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO TOME ALVES

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837994-32.2023.8.14.0301. APELANTE: FRANCISCO TOME ALVES, ANTONIA DAMIANA DE SOUZA E SOUZA, MANOEL JACINTO DE SOUZA, MARIA DOS ANJOS MACEDO DUARTE, SHEILA VIRGILIA AQUINO DE SENA APELADO: ESTADO DO PARÁ REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s)... (24/10/2024)

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