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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN WILSON DA CUNHA PEREIRACPF

XADAI TONONI TONINI

Advogados

Autor:

LUCAS PARRELA LAENDER· OAB MG 222528· CPF 149.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: XADAI TONONI TONINI, WILLIAN WILSON DA CUNHA PEREIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Em petição de ID 94194163 os autores informam que não possuem interesse na audiência, requerendo o cancelamento da mesma. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33... (17/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR TONANICPF

Reu

SANTA LYDIA AGRICOLA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MIRELLA BORGES DO NASCIMENTO· CPF 449.***.***-08

Autor:

DAZIO VASCONCELOS· OAB SP 133791· CPF 081.***.***-30

Reu:

ELIANA TORRES AZAR· OAB SP 086120· CPF 093.***.***-37

Reu:

ADRIANA DA SILVA BIAGGI· OAB SP 092894· CPF 131.***.***-52

Reu:

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI· OAB SP 243384· CPF 274.***.***-27

Reu:

LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA

Reu:

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRA· OAB SP 315959· CPF 369.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS PAULO TONANICPF

MOACIR TONANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR· OAB SP 170728· CPF 251.***.***-35

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA· CPF 553.***.***-53

Reu:

PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO· CPF 082.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTUNES PEREIRA· CPF 033.***.***-96

Reu:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (30/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS PAULO TONANICPF

MOACIR TONANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR· OAB SP 170728· CPF 251.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (06/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS PAULO TONANICPF

MOACIR TONANICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Estelionato MajoradoRevisão Criminal

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCUS PAULO TONANI (RECORRENTE)

2. MOACIR TONANI (RECORRENTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR· OAB SP 170728· CPF 251.***.***-35

Reu:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR· OAB SP 170728· CPF 251.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2204462/MG (2025/0097248-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: MARCUS PAULO TONANI RECORRENTE: MOACIR TONANI ADVOGADO: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR - SP170728 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/1994

Distribuição

16/12/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PATRICIA BARBOSA GOBICPF

MANOELA FOFANOFF JUNQUEIRACPF

MARCIA RODRIGUES ALVES

MOACIR TONANICPF

PIERP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S/A

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA RODRIGUES PIRES· OAB DF 53300· CPF 041.***.***-33

Autor:

PAULO THOMAS KORTE· OAB SP 147952· CPF 114.***.***-31

Autor:

DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI· OAB DF 28468· CPF 010.***.***-43

Autor:

MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 12882· CPF 119.***.***-93

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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