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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 642,68

Autor

GLEISO BAIA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GLEISO BAIA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO· CPF 016.***.***-64

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JANE CRISTINA VIEIRA NONATO· CPF 016.***.***-64

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. - Processo arquivado com escaninho (02/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADVALDO VIANA BAIACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADVALDO VIANA BAIACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 15.790,06

Autor

SILMAR BORGES DE LIMACPF

Reu

CLEUTON DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Autor:

GABRIELA INDIANARA BERNARDI NUNES· OAB RO 9161· CPF 020.***.***-82

Reu:

DEBORA CRISTINA PRADO DUTRA· OAB RO 6163· CPF 648.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

KAUANE PAOLA DA SILVA GOMESCPF

JULIO CESAR DE ALMEIDA JORGECPF

SOLANGE PINHEIRO ALVESCPF

FABIO DA CONCEICAOCPF

HUMBERTO NETO QUINTAOCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

HÉLIO SILVA DE MELO JUNIOR· OAB RO 958· CPF 203.***.***-63

Reu:

JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO· OAB RO 433· CPF 384.***.***-34

Reu:

GIGLIANE PORTUGAL DE CASTRO· OAB RO 3133· CPF 699.***.***-04

Reu:

NIVALDO RIBERA DE OLIVEIRA· OAB RO 3527· CPF 512.***.***-04

Reu:

LANNA SANTANA· OAB RO 12204· CPF 920.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 4408· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (20/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RODRIGO SANTOS OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Apuração de haveresLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CORREA BORGES SANTOSCPF

Reu

CAIO ABDELNOUR HOEPPNERCPF

CERVEJARIA TONELADA LTDA.

Advogados

Autor:

NAYARA RAMOS DE SANTIS· OAB SP 313922· CPF 333.***.***-67

Autor:

CAETANO SERGIO MANFRINI NETO· OAB SP 258065· CPF 325.***.***-47

Autor:

ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA· OAB SP 109726· CPF 054.***.***-96

Reu:

NAYARA RAMOS DE SANTIS· OAB SP 313922· CPF 333.***.***-67

Reu:

CAETANO SERGIO MANFRINI NETO· OAB SP 258065· CPF 325.***.***-47

Reu:

ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA· OAB SP 109726· CPF 054.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0015871-22.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1011204-10.2020.8.26.0071) (processo principal 1011204-10.2020.8.26.0071) - Liquidação por Arbitramento - Apuração de haveres - Lucas Correa Borges Santos - Caio Abdelnour Hoeppner - - Cervejaria Tonelada Ltda. - VISTOS. Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento movido por LUCAS CORREA BORGES SANTOS em face de CAIO ABDELNOUR HOEPPNER e CERVEJARIA TONELADA LTDA. p... (02/09/2025)

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